Autonomia regional em debate em Lisboa
A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, participou esta quinta-feira numa conferência dedicada ao tema “Portugal Coeso: o papel estratégico das autonomias regionais”, realizada no Grémio Literário, em Lisboa.
A iniciativa foi promovida pelo Grémio Literário e pela Diário de Bordo Editores e contou também com as intervenções do antigo vice-presidente da Assembleia da República, Guilherme Silva, e do juiz conselheiro João Caupers, antigo presidente do Tribunal Constitucional.
Segundo informação divulgada pela Assembleia Legislativa da Madeira, a conferência abordou o papel das autonomias regionais na coesão territorial e no desenvolvimento do país.
Na sua intervenção, Rubina Leal considerou que a autonomia regional constitui “uma das mais felizes conquistas da democracia portuguesa”, defendendo que o regime autonómico contribuiu para a evolução da Madeira nos planos económico, social, político e institucional.
A presidente do parlamento madeirense destacou igualmente a posição estratégica da Região Autónoma da Madeira no Atlântico e referiu a importância do estatuto de região ultraperiférica no enquadramento das especificidades e desafios associados à insularidade.
Durante a conferência, Rubina Leal defendeu ainda "a necessidade de promover um debate aprofundado sobre o futuro das autonomias regionais e o seu aprofundamento", considerando que "esta reflexão deve passar, necessariamente, pela discussão do papel das regiões autónomas nos centros de decisão nacionais".
Nesse sentido, recordou que "muitas das matérias fundamentais para o desenvolvimento e reforço da autonomia regional dependem do debate político e legislativo realizado na Assembleia da República".
