Os ensinamentos da década de setenta e o que se exige em 2026
Colocar o cidadão no centro do sistema exige converter a confiança dos cidadãos em eficácia organizativa
Decorrido quase meio século a Declaração de Alma Ata e o recente Estudo PaRIS, 2026, partilham o mesmo ADN, ou seja, reforçam o princípio de que a saúde das populações não se faz nos grandes hospitais, mas sim nos cuidados de proximidade na comunidade e com a participação ativa dos cidadãos. Enquanto o primeiro desenhou o sistema ideal e os princípios doutrinários que ainda continuam por efetivar, o segundo apresenta-nos a realidade atual mostrando as principais falhas na execução das medidas, demonstrando que a resiliência dos profissionais é a ancora que ainda mantêm e segura o sistema.
Se em 1978 nasceu um compromisso da saúde como um direito humano fundamental e os Cuidados de Saúde Primários como a chave para alcançar a “Saúde para Todos”, quase meio século depois, os resultados de 2026 do Estudo PaRIS, coordenado pela OCDE e promovido pela Direção-Geral da Saúde, funcionam como um espelho rigoroso sobre o impacto real dessas expectativas na vida dos cidadãos, especialmente daqueles com mais de 45 anos ou daqueles que hoje vivem com doenças crónicas. O fio condutor que une estes dois momentos históricos é idêntico, a premissa inabalável de que a saúde se constrói na proximidade, na comunidade e com o utente no centro do sistema.
O sinal de alerta mais expressivo do relatório PaRIS em Portugal reside na coordenação e no acesso aos cuidados. Cerca de metade dos utentes manifesta insatisfação com a comunicação entre os centros de saúde e os hospitais. Este dado revela uma fragmentação evidente, o sistema de saúde ainda funciona com “silos” isolados, obrigando o próprio utente a ser o elo entre os serviços, transportando exames, relatórios e a sua própria angústia de uma consulta para outra.
A Declaração de Alma-Ata já avisava que a saúde depende de uma abordagem constante e intersectorial, mas a realidade de 2026 mostra-nos um serviço de saúde que se foca excessivamente na fase aguda da doença, descurando o necessário acompanhamento da doença crónica numa sociedade cada vez mais envelhecida.
Esta falta de respostas agrava as assimetrias sociais e o estudo da OCDE veio expor a perda da qualidade de vida, tanto na dimensão física como mental, afetando particularmente as mulheres, os idosos e as pessoas em situação económica vulnerável. As determinantes sociais como a habitação, o poder de compra e o isolamento, continuam a ditar quem mais corre o risco de ficar doente e quem tem maiores dificuldades em recuperar da doença.
No centro desta crónica disparidade estrutural, emerge a confiança que os cidadãos mantêm nos seus profissionais de saúde, onde o Estudo PaRIS demonstra que a esmagadora maioria dos inquiridos avalia positivamente a sua saúde global e mantém uma sólida relação de confiança na capacidade dos profissionais de saúde para gerir a sua doença.
A confiança não está na burocrática máquina administrativa, está nos profissionais que cuidam. São os médicos, os enfermeiros de família, entre outros profissionais inseridos nas comunidades que garantem o elo de proximidade. Precisamos, urgentemente, de reorganização, desburocratização, que articule a medicina familiar e a medicina hospitalar, e que reforce os cuidados de saúde primários com efetivos meios de diagnóstico. Colocar o cidadão no centro do sistema exige converter a confiança dos cidadãos em eficácia organizativa.
A saúde de uma comunidade não se mede só pela contabilidade dos atos, nem pelo número de atendimentos nas urgências, mas sim pela capacidade que os centros de saúde têm de evitar que os seus cidadãos recorram sistematicamente à urgência hospitalar.