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Assembleia Legislativa Madeira

Rubina Leal defende Parlamento forte e alerta para necessidade de preservar confiança nas instituições

Foto Rui Silva/Aspress
Foto Rui Silva/Aspress

A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, defendeu este domingo a importância de preservar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas, considerando que um parlamento forte e respeitado é essencial para o futuro da Autonomia.

Na intervenção que encerrou a sessão solene dos 50 anos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal sublinhou que o parlamento madeirense representa "a expressão democrática da vontade de um povo livre, responsável e confiante no seu futuro", lembrando que a instituição pertence às gerações vindouras e não apenas aos atuais titulares de cargos políticos.

A presidente da Assembleia destacou a centralidade do parlamento no processo autonómico, recordando que a instituição foi determinante para consolidar a Madeira como "o prolongamento de Portugal no Atlântico" e para aproximar a decisão política dos cidadãos.

"A Autonomia não nasceu por acaso", afirmou, defendendo que o regime autonómico foi a resposta democrática às especificidades de uma região insular e ultraperiférica.

Rubina Leal evocou ainda o primeiro presidente da então Assembleia Regional, Emanuel Rodrigues, e prestou homenagem a todos aqueles que, ao longo das últimas cinco décadas, contribuíram para o desenvolvimento da Região, desde deputados e dirigentes parlamentares a funcionários da instituição, a actual líder da 'casa da Democracia' que, também, tem gravada na história o seu nome, pois é a primeira mulher presidente da ALRAM.

A presidente destacou igualmente o pluralismo político como uma das marcas da Assembleia Legislativa, salientando que a história do parlamento foi construída não apenas pelas decisões maioritárias, mas também pelos contributos das posições minoritárias e da oposição.

Segundo revelou, em 50 anos, a Assembleia realizou cerca de três mil reuniões plenárias e aprovou aproximadamente cinco mil iniciativas legislativas, sempre com o objetivo de construir o futuro da Região "através da palavra e do voto".

Num discurso marcado por várias referências à atualidade, Rubina Leal alertou para os riscos da polarização política, dos "discursos tóxicos" e da crescente desconfiança dos cidadãos em relação às instituições, defendendo que os parlamentos devem assumir-se como espaços privilegiados de diálogo e de resolução democrática dos conflitos.

"O conflito de ideias deve ser exatamente encetado no Parlamento, refletindo os ideais que constroem uma sociedade plural e livre", afirmou.

A presidente da Assembleia considerou ainda que a Autonomia continua a ser um projeto em construção, sustentando que os próximos anos trarão novos desafios tecnológicos, económicos e sociais, exigindo instituições capazes de preservar "a serenidade, o rigor e a responsabilidade".

Na recta final da intervenção, Rubina Leal apelou ao envolvimento das novas gerações na vida pública e recorreu à expressão "a tradição não consiste em conservar as cinzas, mas em guardar o fogo" para defender a necessidade de preservar o espírito que esteve na origem da Autonomia.

"Não recebemos esta Assembleia como proprietários. Recebemo-la como depositários", afirmou, concluindo que a melhor forma de honrar os fundadores da Autonomia é garantir que a Assembleia continue a merecer a confiança dos madeirenses e porto-santenses.