Eduardo Jesus respeita decisão: “Não tenho nenhuma preocupação”
A Assembleia Legislativa da Madeira rejeitou esta o levantamento da imunidade parlamentar do secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, num processo relacionado com alegadas expressões utilizadas durante o debate do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025.
ALRAM rejeita levantamento de imunidade a Eduardo Jesus por um voto
Pedido relacionado com alegadas declarações ofensivas no debate do ORAM 2025 foi chumbado com 24 votos contra e 23 a favor
A proposta foi rejeitada por uma diferença de um voto, registando 24 votos contra e 23 votos favoráveis, impedindo assim o prosseguimento do pedido nos termos em que foi apresentado.
Após a votação, Eduardo Jesus afirmou respeitar a decisão do parlamento madeirense, recordando que nunca se opôs ao levantamento da sua imunidade parlamentar.
“Desde cedo manifestei, quando fui consultado pela Assembleia, que não me opunha ao levantamento da imunidade parlamentar”, declarou aos jornalistas, acrescentando que essa posição demonstrava a sua disponibilidade para enfrentar qualquer cenário, disse a margem de uma visita às serras do Campanário.
O governante sublinhou, contudo, que a decisão compete exclusivamente à Assembleia Legislativa da Madeira, instituição que, segundo referiu, possui regras e precedentes próprios para lidar com situações desta natureza.
“Não se trata de uma excepção, trata-se de uma regra que ali existe. A Assembleia tem uma forma própria de agir, uma prática, uma história e uma tradição em situações semelhantes que eu devo respeitar”, afirmou.
Questionado sobre se ficou mais descansado com o resultado da votação, Eduardo Jesus respondeu que não tem qualquer preocupação relativamente ao desfecho do processo.
“A minha posição ficou perfeitamente clara quando não me opus ao levantamento da imunidade parlamentar. Isso significa exactamente disponibilidade para qualquer cenário. Não tenho nenhuma preocupação em seguir um caminho ou outro, mas respeito acima de tudo o que a Assembleia decidir, porque é o órgão onde as coisas são decididas”, concluiu.
O caso tem origem numa polémica relacionada com alegadas expressões dirigidas a deputadas da oposição durante o debate do ORAM 2025, situação que motivou o pedido de levantamento da imunidade parlamentar agora apreciado e rejeitado pelo plenário.
