ALRAM rejeita levantamento de imunidade a Eduardo Jesus por um voto
Pedido relacionado com alegadas declarações ofensivas no debate do ORAM 2025 foi chumbado com 24 votos contra e 23 a favor
A Assembleia Legislativa da Madeira rejeitou, há instantes, o levantamento da imunidade parlamentar do secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, num processo que terminou com 24 votos contra e 23 votos favoráveis.
O pedido tinha sido apresentado pelo Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, Juízo de Instrução Criminal do Funchal, com o registo de entrada n.º 1234, de 29 de abril de 2026, no âmbito de dois processos judiciais distintos.
Em causa está uma polémica relacionada com alegadas expressões utilizadas pelo governante durante o debate do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 (ORAM 2025), onde terão sido proferidos termos dirigidos a deputadas da oposição que geraram contestação política e pública.
Segundo a informação disponível, as expressões terão sido utilizadas em contexto parlamentar e motivaram o pedido de levantamento de imunidade agora apreciado em plenário.
