ALRAM rejeita levantamento de imunidade a Eduardo Jesus por um voto
Pedido relacionado com alegadas declarações ofensivas no debate do ORAM 2025 foi chumbado com 24 votos contra e 23 a favor
A Assembleia Legislativa da Madeira rejeitou, há instantes, o levantamento da imunidade parlamentar do secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, num processo que terminou com 24 votos contra e 23 votos favoráveis.
O pedido tinha sido apresentado pelo Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, Juízo de Instrução Criminal do Funchal, com o registo de entrada n.º 1234, de 29 de abril de 2026.
Em causa está uma polémica relacionada com alegadas expressões utilizadas pelo governante durante o debate do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 (ORAM 2025), onde terão sido proferidos termos dirigidos a deputadas da oposição que geraram contestação política e pública.
Segundo a informação disponível, as expressões terão sido utilizadas em contexto parlamentar e motivaram o pedido de levantamento de imunidade agora apreciado em plenário.
