JPP diz que CMF veio "dar razão ao Juntos pelo Povo" no Subsídio de Arrendamento no Funchal
O aumento do limite máximo de apoio à renda acessível no Funchal, no âmbito do Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA), que o DIÁRIO noticia esta quinta-feira na manchete da edição impressa, “vem dar razão ao Juntos Pelo Povo que apresentou esta alteração duas vezes nos últimos meses”. A garantia é dos vereadores do JPP, Fátima Aveiro e Inácio Abreu, que, apesar de verem a proposta avançar, consideram que a actualização fica aquém do mercado real numa das cidades com as rendas mais altas do País.
Funchal reforça apoios à habitação
A notícia que faz a manchete da edição do seu DIÁRIO desta quinta-feira revela que o Funchal reforça apoios à habitação. A Câmara sobe para 1.100 euros o limite das rendas apoiadas e o Programa PRESERVA reforça comparticipação para obras de 7 para 8 mil euros.
O JPP recorda que propôs fixar o tecto máximo elegível nos 1.200 euros para responder à escalada de preços, mas a maioria PSD/CDS chumbou a iniciativa. Agora, o executivo aprovou a subida dos actuais 900 para os 1.100 euros, “um valor abaixo do proposto pelo JPP há seis meses, pois, entretanto, neste espaço de tempo, as rendas voltaram a subir”, criticam os vereadores.
Os autarcas lamentam “a velha táctica política do PSD, que consiste em primeiro chumbar toda e qualquer proposta do JPP, com argumentos falaciosos, para passados seis meses, apresentar uma proposta em tudo igual à que recusaram, mas ainda bem que vieram atrás do JPP”.
Para o partido, “este comportamento só vem validar e credibilizar as propostas do JPP, pois, como se comprovou nesta reunião, havia a necessidade de resolver um problema que afecta muitas famílias, mas a proposta do JPP foi recusada apenas porque o conceito de democracia do PSD assenta em não respeitar os madeirenses que escolhem outros partidos, este é o único critério do PSD, que, como se viu hoje, nada tem a ver com a urgência, o mérito e a oportunidade das propostas, mas apenas quem é o autor”. O JPP aponta ainda que “se está na presença de uma política de remedeio quando a Câmara dispõe de receitas avantajadas”.
Com as novas regras, o aumento do SMA será de 20 euros com base no Indexante de Apoios Sociais (IAS): os apoios passam de 205 para 225 euros (até 125% do IAS), de 125 para 145 euros (até 175% do IAS) e de 100 para 120 euros (até 225% do IAS).
