Sindicato reage à iniciativa do JPP na Assembleia da República
O Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS) reagiu à iniciativa do Juntos pelo Povo (JPP) na Assembleia da República (AR).
"O Projecto de Resolução que deu entrada na Assembleia da República, por iniciativa do JPP, recomenda, em síntese, que o Governo crie um novo regime transitório, no âmbito da carreira especial de bombeiro sapador, para os trabalhadores das carreiras gerais em funções nos corpos de bombeiros municipais", começa por dizer em comunicado.
Refere que "o SNBS, que se constitui como a maior e mais representativa estrutura sindical dos bombeiros sapadores do país, não foi auscultado pelo JPP sobre esta matéria, a qual é do legítimo interesse dos seus representados".
Acrescenta que "o JPP não só não se dignou a ouvir o maior sindicato do sector sobre esta iniciativa, como também não respondeu ao pedido de reunião do dia 27 de Março de 2026, cuja ordem de trabalhos incidia, entre outros assuntos, sobre a situação dos trabalhadores das carreiras gerais em funções nos corpos de bombeiros municipais".
Tendo em conta que uma proposta semelhante, também da iniciativa do JPP, foi rejeitada por maioria na Assembleia da República, não se compreendem as razões que sustentam esta nova iniciativa, nem se vislumbram os motivos que poderiam agora levar a AR a votar em sentido contrário". Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores
E prossegue: "Na verdade, espera-se que esta insistência do JPP não esteja, de alguma forma, relacionada com o facto de o atual assessor do deputado único ter sido presidente da Câmara Municipal de Machico e, por conseguinte, um dos principais responsáveis pelos problemas atualmente existentes nos Bombeiros Municipais de Machico".
Diz que "independentemente dos interesses ou motivações subjacentes, não deixa de ser contrário aos valores democráticos que o JPP actue, ainda que no âmbito das suas competências e atribuições legais, sem auscultar a maior entidade sindical representativa dos bombeiros sapadores".
Em todo o caso, refere que "importa esclarecer que a posição do SNBS é de rejeição absoluta e categórica da criação de um regime transitório para estes trabalhadores, pelos motivos que se descrevem nos pontos seguintes".
Foi o actual assessor do JPP que, enquanto presidente da Câmara Municipal de Machico, promoveu novas contratações de assistentes operacionais para os corpos de bombeiros municipais, criando um problema que todos julgavam definitivamente ultrapassado". Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores
Adianta que "tal decisão não só originou os problemas actualmente verificados em Machico, para os quais o assessor do JPP foi alertado, como também contribuiu para que situações semelhantes se espalhassem por outros municípios".
Foram estes autarcas, com o assessor do JPP à cabeça, que arrastaram os corpos de bombeiros municipais e estes trabalhadores em particular para o problema". Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores
"Com efeito, este problema é totalmente alheio ao SNBS e aos bombeiros sapadores, devendo a responsabilidade pelo mesmo recair sobre os respectivos autarcas ou, em alternativa, sobre as forças políticas que sustentaram ou sustentam os correspondentes executivos municipais", sustenta.
O SNBS espera que este projecto "volte a ser rejeitado e que o JPP concentre a sua ação política na apresentação de propostas que contribuam efectivamente para a defesa dos bombeiros sapadores, designadamente para os proteger de investidas como as do presidente do Serviço Regional de Protecção Civil, que tem procurado descaracterizar a identidade e a história dos corpos de bombeiros da Região".
Por fim, refere que "os bombeiros sapadores reivindicam soluções pensadas para o futuro e não iniciativas destinadas a remediar 'erros' cometidos no passado".
