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Madeira

Filipe Sousa propõe à Assembleia da República voto de congratulação pela Região e Autonomia

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O deputado do Juntos Pelo Povo (JPP), Filipe Sousa, apresentou na Assembleia da República um Voto de Congratulação pelo Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, que se assinala a 1 de Julho, aproveitando a ocasião para reafirmar a importância da autonomia regional como instrumento de desenvolvimento, justiça territorial e afirmação dos interesses da Madeira no contexto nacional

Em comunicado, diz que "a iniciativa ganha especial significado em 2026, ano em que se assinalam os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, diploma que consagrou a autonomia político-administrativa das Regiões Autónomas e abriu um novo ciclo de progresso para a Madeira e o Porto Santo".

Para Filipe Sousa, "a autonomia representa uma das maiores conquistas da democracia portuguesa e continua a ser uma ferramenta indispensável para garantir respostas mais eficazes aos desafios específicos da insularidade e da ultraperiferia". 

“A autonomia permitiu aproximar as decisões das pessoas e demonstrou, ao longo das últimas décadas cinco décadas, ser um factor decisivo para o desenvolvimento económico, social e cultural da Madeira. Mas este é um processo que não pode ser encarado como concluído. Há ainda caminho a percorrer para garantir uma verdadeira igualdade de oportunidades entre os cidadãos das regiões autónomas e do território continental”, defende o deputado do JPP.

No voto apresentado à Assembleia da República, Filipe Sousa destaca "os avanços alcançados pela Região em áreas como as infraestruturas, a educação, a saúde, a mobilidade e os serviços públicos", sublinhando que "muitos destes progressos resultaram da capacidade de decisão proporcionada pelo regime autonómico".


O parlamentar madeirense aproveita igualmente a efeméride para prestar homenagem às comunidades madeirenses espalhadas pelos quatro cantos do mundo, reconhecendo o papel central que desempenham na preservação da identidade cultural da Região e na promoção da Madeira além-fronteiras.



“As comunidades madeirenses são uma extensão da nossa terra. Mantêm viva a cultura, os valores e as tradições da Madeira, contribuindo simultaneamente para fortalecer as ligações económicas, sociais e afetivas entre a Região e os países onde estão inseridas”, afirma.


O deputado do JPP considera ainda que "a celebração do Dia da Região Autónoma da Madeira deve servir para renovar o compromisso coletivo com o aprofundamento da autonomia e com a defesa dos interesses dos madeirenses e porto-santenses junto dos órgãos de soberania". 



“Defender a autonomia é defender uma Madeira mais forte, mais respeitada e com maior capacidade para responder às necessidades das suas populações. É também reforçar a própria coesão nacional através do reconhecimento da diversidade territorial que caracteriza Portugal”, sustenta Filipe Sousa.



Com esta iniciativa, o JPP pretende assinalar os 50 anos de Autonomia na 'Casa da Democracia', associando às comemorações o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, saudando todos os madeirenses e porto-santenses residentes na Região e na diáspora e reafirmando o compromisso com uma autonomia cada vez mais capaz de servir as pessoas e promover o desenvolvimento da Madeira.