A Região Autónoma da Madeira encontra-se na fase final de aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa, um diploma que pretende reforçar os direitos, a protecção e a participação activa das pessoas mais velhas na sociedade madeirense. O anúncio foi feito esta manhã pela secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.

A governante falava na sessão de abertura da conferência ‘Idadismo e Violência contra a Pessoa Idosa: Reconhecer, Prevenir e Agir’, uma iniciativa da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria em parceria com a Universidade Sénior local, que assinala o Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado anualmente a 15 de Junho.

Segundo Paula Margarido, o futuro Estatuto representará uma verdadeira ‘Carta Magna dos Direitos da Pessoa Idosa’, consagrando princípios que associam o envelhecimento à experiência, à sabedoria e à dignidade humana, e promovendo o direito das pessoas mais velhas a uma participação plena na vida em comunidade.

Na sua intervenção, conforme refere a tutela através de comunicado, a secretária regional defendeu a necessidade de um compromisso colectivo na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, capaz de responder aos desafios do envelhecimento demográfico. “Esta realidade exige respostas públicas cada vez mais qualificadas, mais próximas das pessoas e mais centradas nas suas necessidades. Mas exige igualmente o reforço de uma cultura de valorização da longevidade, do respeito intergeracional e da rejeição de todas as formas de discriminação e violência”, afirmou.

A responsável reiterou ainda o compromisso do Governo Regional em continuar a desenvolver políticas públicas que valorizem as pessoas idosas, garantam a sua protecção, reforcem as respostas de proximidade já existentes e ajudem a prevenir situações de isolamento, negligência e violência.

Paula Margarido aproveitou ainda a ocasião para revelar que o Governo Regional está a trabalhar num conjunto de melhorias ao regime de apoio aos cuidadores informais, com o objectivo de reforçar e adequar este apoio às necessidades das famílias e das pessoas cuidadas.

A conferência decorre até às 17 horas, na Escola da APEL, e reúne especialistas, académicos e profissionais para debater e partilhar boas práticas sobre envelhecimento, protecção e promoção dos direitos das pessoas idosas. A iniciativa insere-se nas comemorações do Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa, que procura sensibilizar a sociedade para a prevenção de maus-tratos e para a promoção de uma cultura de respeito, inclusão e dignidade em todas as fases da vida.