A deputada do PS na Assembleia Legislativa da Madeira, Sílvia Silva, acusou esta manhã o Governo Regional de falhar na agricultura e de agravar problemas como a pobreza, a dependência alimentar e os riscos ambientais na Região, defendendo que “não existem bons indicadores da agricultura regional para mostrar” e considerando que qualquer discurso em contrário “é pura propaganda”.

Intervindo no debate sobre agricultura, a deputada socialista afirmou que o executivo madeirense continua a apostar num modelo de agricultura “mais tecnológica e intensiva”, centrado em menos agricultores e em explorações de maior dimensão, apesar de, na sua opinião, a actual crise energética e o aumento do preço dos fertilizantes demonstrarem que esse caminho “não é solução para o aumento do preço dos alimentos, nem para a dependência exterior em energia e fatores de produção”.

Sílvia Silva defendeu que “a solução passa pela sustentabilidade da pequena agricultura”, acusando o Governo de desvalorizar a agricultura familiar e de chumbar propostas socialistas para um regime fiscal e contributivo destinado aos pequenos produtores, que, segundo afirmou, teria impacto directo “nos rendimentos de milhares de famílias madeirenses” e no combate à pobreza.

A deputada criticou igualmente a política regional para a agricultura biológica, recordando declarações do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, que classificou este modelo agrícola como “um retrocesso à Idade Média”. Segundo Sílvia Silva, desde a retirada de apoios ao “mercadinho” biológico já desistiram “mais de 40 agricultores biológicos”, colocando em risco uma agricultura “saudável e sustentável”.

Na mesma intervenção, a representante socialista relacionou as políticas agrícolas com os indicadores de saúde pública da Região, afirmando que a Madeira apresenta “a maior prevalência de doenças crónicas de Portugal”, bem como uma carga oncológica superior e uma esperança média de vida inferior à média nacional.

Sílvia Silva criticou também a ausência de políticas de aquisição de produtos regionais para as cantinas públicas, alegando que as refeições escolares continuam a ser definidas “pelo preço mais baixo”, situação que, no seu entender, contribui para a elevada taxa de obesidade infantil na Região.

Ao longo do discurso, a deputada acusou o PSD de criar “a narrativa do inimigo externo” para justificar falhas governativas, defendendo que “a maior ameaça à qualidade de vida dos madeirenses é o Governo de Miguel Albuquerque”.

A parlamentar apontou ainda críticas à ausência de uma reserva agrícola regional, sublinhando que a Madeira continua a ser “a única região do País” sem este instrumento de ordenamento, apesar da sua importância para travar o declínio da agricultura, preservar a paisagem e prevenir incêndios e aluviões.

No sector pecuário, Sílvia Silva acusou o Governo de falta de estratégia e de sucessivos anúncios falhados, referindo os casos da raça Limousine e da prometida valorização da “Raça da Terra”, cujo resultado, disse, “é zero”. A deputada afirmou ainda que o Centro de Ovinicultura “será uma quinta para inglês ver”, em vez de apoiar efectivamente os produtores.

A deputada socialista estendeu as críticas à política regional de resíduos, alertando que a Estação da Meia Serra está “a trabalhar acima da capacidade” e questionando a viabilidade da aposta no biogás sem estudos prévios. Sílvia Silva perguntou ainda se a infraestrutura dispõe actualmente de licença ambiental válida, insinuando que a Madeira poderá estar “mais uma vez a violar as leis ambientais”.