JPP acusa PSD/CDS de bloqueio político no Funchal
A proposta do JPP para criação do 'Portal Funchal', que visava a criação de uma plataforma digital de transparência e acesso à informação municipal, foi chumbada na reunião de Câmara desta manhã. Fátima Aveiro e António Trindade falam num "padrão político de rejeição sistemática de propostas do JPP em áreas fundamentais da governação municipal".
Os vereadores eleitos pelo JPP dão conta de que esta é já a décima proposta do partido que é rejeitada pela maioria PSD/CDS, como foi o caso do apoio ao arrendamento, o acesso a cuidados de saúde, o apoio ao comércio local e ao empreendedorismo, a dignificação da imagem da cidade, o património e as acessibilidades viárias, entre outras. Por outro lado, apontam que o JPP tem viabilizado mais de 90% das propostas apresentadas pelo PSD/CDS em sede de executivo, por entenderem que estas são relevantes para os munícipes e para o interesse do Funchal.
Os vereadores consideram que esta prática revela não apenas uma divergência política, mas também uma fragilidade na cultura democrática. Acrescentam ainda que este padrão se estende aos pedidos de acesso à informação, frequentemente encarados pela maioria como uma evasão ou suspeição política, quando se trata de um direito essencial ao exercício das funções da oposição.
Os vereadores do JPP alertam também para outra dimensão que consideram particularmente grave: "a não inclusão de todos os eleitos nos actos solenes públicos onde se materializam políticas aprovadas em reunião de Câmara". Trata-se, no seu entendimento, de "uma prática inqualificável, que traduz uma visão limitada do funcionamento democrático".
Fátima Aveiro e António Trindade consideram que este conjunto de situações revelam actos que fragilizam o pluralismo democrático e empobrece o funcionamento do executivo municipal. Reafirmam que foram eleitos por mais de 10.000 funchalenses, com o mandato de fiscalizar, propor e apresentar alternativas, garantindo que esse mandato será exercido com firmeza, responsabilidade e total compromisso com os cidadãos.
