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Nunca haverá regulação perfeita para a IA

Pedro Cunha, Bright Pixel Capital, braço de investimento tecnológico da Sonae

Foto Shutterstock
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O responsável jurídico da Bright Pixel Capital, Pedro Cunha, disse à Lusa que nunca haverá uma regulação perfeita para a IA, mas é necessário que exista sem travar a inovação, para evitar um faroeste.

"Os agentes de IA [inteligência artificial] representam um grande desafio regulatório", considera o 'general counsel' e 'head of legal' da Bright Pixel Capital, braço de investimento tecnológico da Sonae, quando questionado sobre o tema.

"Embora se entendam abrangidos pelo AI Act europeu --- ainda que o regulamento não utilize especificamente a expressão 'AI agents' --- continuam a existir inúmeras zonas cinzentas, sobretudo relativamente à autonomia, supervisão humana e atribuição de responsabilidade", acrescenta Pedro Cunha, cujas funções na Bright Pixel Capital se traduzem no aconselhamento estratégico da organização, envolvendo gestão de risco legal e contratual, governança, compliance/regulatório e apoio jurídico à atividade de investimento.

Agora, "a forma como nós vamos encarar a IA na Europa também vai determinar muito o nosso futuro", prossegue Pedro Cunha, que marcou presença na SIM Conference, no Porto, organizada pela Startup Portugal e que decorreu entre 14 e 15 de maio.

"Entendo, portanto, que a forma de tratar o tema deve ser com pinças para não prejudicar a inovação nem a competitividade da Europa, que é crucial, mas havendo regulação para que isto não seja o faroeste", salienta.

Na sua opinião, a Europa deve ter "um foco de inovação" para não ficar atrás do resto do mundo.

"Com o ritmo estonteante de evolução da tecnologia, a regulação não pode matar as empresas e as startups, criando barreiras excessivas, sobretudo em ecossistemas periféricos", reforça o responsável.

Contudo, "não vamos nunca ter uma regulação perfeita", admite.

Pedro Cunha também considera que Portugal pode ter um papel na inteligência artificial.

"Portugal pode ter um papel relevante se conseguir transformar a qualidade dos seus profissionais e reconhecida habilidade para encontrar soluções inovadoras, o conhecimento produzido nas universidades e centros de investigação, a força da diáspora e a capacidade de atrair talento num verdadeiro motor de competitividade global", diz.

"Há, julgo, espaço para nos afirmarmos como um ecossistema ágil, altamente qualificado e credível para desenvolver, testar e escalar soluções tecnológicas, em determinados setores especializados", enfatiza.

A Bright Pixel Capital está focada na cibersegurança, 'retail tech' [retalho tecnológico], 'infrastructure software e business applications' e investe em empresas tecnológicas com elevado potencial de crescimento e forte ambição global.

Por exemplo, a Bright Pixel Capital investe em empresas como OutSystems, Feedzai, Arctic Wolf, Ometria, Infraspeak, Bria, Encord, HiveMQ, Tidal Cyber, Sekoia e Keychain.

"Investimentos em todo o mundo e uma parte dos nossos investimetnos até estão nos EUA", referiu Pedro Cunha.

No mercado norte-americano, o que "sentimos é que a capacidade e a abertura para o capital do risco é maior, é uma lógica muito mais previsível".

Acima de tudo, a Bright Pixel Capital investe em cibersegurança, "é uma área importante e vai ser ainda mais relevante", constata.

Questionado sobre haver um debate sobre o uso dual da IA [para áreas civil e defesa] na Europa, o responsável considera que "todos os assuntos devem ser debatidos".

"Também acho que depois temos de ser pragmáticos a resolver as coisas porque não podemos ter a tentação de querer regular tudo ao pormenor", diz.

Há uma corrida global à IA e a Europa "aí tem que investir e criar condições" para que se possa desenvolver mais neste âmbito.

Até porque a IA é considerada por muitos uma infraestrutura crítica.

"Não é só mais uma ferramenta, [a IA] vai estar em todos os nossos processos", remata.