Os dois suspeitos de abandonarem duas crianças francesas junto a uma estrada no concelho de Alcácer do Sal, na terça-feira, chegaram hoje ao Tribunal de Setúbal, às 16:05, para serem presentes a primeiro interrogatório judicial.

A mulher francesa de 41 anos, mãe dos dois menores, de 4 e 5 anos, e o homem de 55 anos, igualmente francês, foram detidos pela GNR na quinta-feira, quando se encontravam na esplanada de um café situado nas imediações da cidade de Fátima, no concelho de Ourém, distrito de Santarém, disse à agência Lusa fonte da GNR, nesse dia.

Ao final da manhã de hoje, os dois suspeitos chegaram ao Posto Territorial da GNR de Palmela, no distrito de Setúbal, transportados pelos militares da Guarda.

Por volta das 16:05, acompanhada por outras viaturas da GNR, a carrinha desta força de segurança que transportou os suspeitos do posto territorial de Palmela chegou ao Tribunal de Setúbal, tendo acedido ao edifício através da garagem, como é habitual, constatou a Lusa no local.

Na terça-feira, por volta das 19:00, os dois irmãos foram encontrados por um popular sozinhos e a vaguear junto à Estrada Nacional 253 (EN253), na zona do Monte Novo do Sul, entre Comporta e Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal.

Em comunicado divulgado hoje pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM), o juiz presidente do Tribunal Judicial de Setúbal, António José Fialho, esclareceu que os dois menores residiam com a mãe em França.

Das informações recolhidas no processo, os pais estão separados, "dispondo o pai de um direito de visita limitado e supervisionado", lê-se ainda no comunicado.

A mãe das crianças e o homem que a acompanha são suspeitos dos crimes de "violência doméstica e de exposição e abandono" das duas crianças.

No comunicado de hoje do CSM, o juiz desembargador do Tribunal de Setúbal recordou que foi instaurado um procedimento urgente de proteção a favor dos dois irmãos pelo magistrado do Ministério Público (MP) junto do Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém.

Na sequência do pedido, a juíza titular do Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém determinou o acolhimento familiar das crianças, "o qual veio a ser concretizado após a alta hospitalar" dos menores.

Segundo o Tribunal de Setúbal, "caberá às autoridades judiciárias francesas, através dos mecanismos de cooperação judiciária, iniciar o processo de regresso das crianças ao Estado da residência habitual", ou seja, "os tribunais franceses são internacionalmente competentes para decidir sobre medidas de proteção definitivas e sobre as responsabilidades parentais".

"Só mediante esse pedido e após cumprir as regras processuais aplicáveis" é que as autoridades judiciárias portuguesas poderão decidir sobre o pedido que, eventualmente venha a ser formulado pelas autoridades judiciárias francesas, acrescentou.

Em declarações à RTP Notícias, na quinta-feira à noite, Carlos Canatário, porta-voz da GNR, destacou que existiam dois processos em França relacionados com a mãe das crianças - um sobre responsabilidade de poder parental, entre pai e mãe, e um por subtração de menores, relativo a um outro filho de 16 anos, que alegadamente também terá sido abandonado em França aquando da vinda para Portugal.

O porta-voz da GNR indicou que, pelo facto de existirem em simultâneo mandados de detenção europeus, os suspeitos "terão que ser presentes também ao Tribunal da Relação, independente do que seja tratado neste primeiro tribunal, porque é esse o circuito que está estabelecido" nestes casos.

Na quinta-feira, a ministra da Justiça de Portugal disse já haver por parte das autoridades franceses um pedido de retorno das duas crianças encontradas em situação de abandono.