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Assembleia Legislativa Madeira

Miguel Ganança mostra a Madeira das "oportunidades perdidas"

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"A Madeira das oportunidades perdidas: muito anúncio, pouca resposta na vida das pessoas", foi o título escolhido por Miguel Ganança para a intervenção política que abriu a sessão plenária de hoje.

A Madeira vive, diz, uma contradição "muito anúncio, muita promessa, muita propaganda - mas pouca resposta concreta na vida das pessoas".

O deputado do JPP diz que "há uma Madeira que aparece nos comunicados, nas fotografias oficiais e nos discursos de ocasião".

Uma outra Madeira "dos idosos que esperam por um lugar seguro, por cuidado e dignidade", "dos jovens, que amam a sua terra, mas que encontram rendas elevadas, salários baixos e um custo de vida que lhes dificulta a construção de um futuro".

A Madeira. sublinha Miguel Ganança, "das famílias que contam os euros ao fim do mês, das escolas, dos hospitais, dos lares e dos serviços públicos onde faltam trabalhadores, dos professores, enfermeiros, médicos, assistentes operacionais e tantos outros profissionais que continuam a ver os seus direitos adiados".

Uma MAdeira dos trabalhadores do privado, da hotelaria, da restauração, da construção civil, da agricultura e do comércio, que fazem a economia funcionar, "mas que, muitas vezes, não conseguem viver com dignidade do seu próprio trabalho".

As pessoas, afirma, "não vivem de anúncios. Vivem de respostas e de soluções que melhorem a sua qualidade de vida".

Por isso, afirma, o PRR deve ser chamado a esta discussão. "Não como tema técnico, mas como uma oportunidade histórica: 561 milhões de euros para corrigir atrasos antigos e construir respostas duradouras para a Madeira2.

"Uma verba aprovada não é uma obra concluída", afirma.

O Governo Regional, acusa, "habituou-se a confundir anúncio com execução, verba aprovada com problema resolvido e propaganda com qualidade de vida".

O PRR não era apenas dinheiro europeu, sublinha, "era habitação que devia estar pronta, eram respostas sociais que deviam estar concluídas, reforço da saúde,  investimento na água, no abastecimento, no regadio e na proteção da Região perante a escassez, modernização dos serviços públicos, apoio à economia e às empresas".

"Não basta chegar ao fim e dizer: gastámos o dinheiro. A questão é saber se foi gasto nas respostas certas, nos projetos certos e nas necessidades que mais pesam na vida dos madeirenses. Executar verba não é o mesmo que executar bem", afirma.

Miguel Ganança apresentou diversas situações, em vários concelhos que mostram falhas graves nas condições básicas de vida das pessoas.

E isto torna-se ainda mais grave quando falamos dos mais vulneráveis.

"A mesma Região que falha com os idosos é também a Região que não dá aos jovens condições reais para ficar, trabalhar e construir futuro", sublinha.

"Jovens que saem para estudar, que levam a Madeira no coração, que sentem saudade da ilha, que querem voltar à sua terra, à sua família, ao seu mar, às suas raízes. Mas, perante rendas elevadas, salários baixos e custo de vida agravado, regressar torna-se um ato de resistência económica".

Por isso, pergunto directamente a Bruno Melim, líder da JSD: "Senhor Deputado, é mesmo com uma bolsa de 900 euros, durante três meses, que o PSD acredita que vai fixar jovens qualificados numa Região onde o custo de vida continua elevado e os salários permanecem abaixo da média nacional?"

E, agora, destaca, "somos confrontados com a suspensão do programa “Estudante Insular”. 

Os dados publicados pelo DN, destaca, "mostram que entre 2021 e 2024 o ganho médio mensal na Madeira cresceu apenas 16%, enquanto a média nacional cresceu 22,2% e os Açores cresceram 27,15%. Em 2024, o ganho médio mensal na Madeira ficou abaixo da média nacional e abaixo dos Açores. Portanto, a pergunta impõe-se: bons indicadores para quem".

Na educação, refere Miguel Ganança, "o Governo corrigiu parte de uma injustiça na carreira docente. Mas dissemos, e voltamos a dizer: foi uma resposta tardia, avulsa e limitada. Não resolve o conjunto das injustiças estruturais".

Nos enfermeiros, "ainda se discutem pontos relativos ao biénio 2023-2024, admissões e concursos para especialistas pendentes". Nos médicos, "também não basta abrir concursos. É preciso criar condições para preencher vagas e fixar profissionais2.

"A maioria que sustenta este Governo tem hoje uma escolha. Pode continuar a repetir comunicados, números soltos e anúncios de ocasião. Ou pode olhar para a Madeira real", conclui.