ARAE em formação sobre o combate à contrafacção
A Autoridade Regional das Atividades Económicas participou, no dia 12 de Maio, numa formação promovida pela União de Marcas, com o objectivo de fomentar o combate à contrafacção. A iniciativa decorreu no Auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico – Prof. Alberto Vieira, no Funchal, e reuniu diversos órgãos de polícia criminal e entidades com intervenção direta na fiscalização e repressão de práticas ilícitas no mercado.
"A formação teve como principal objectivo o reforço de conhecimentos técnicos e operacionais no domínio da detecção, prevenção e combate à contrafacção, fenómeno que constitui uma ameaça significativa à economia legal, à concorrência leal e ao normal funcionamento do mercado", explica nota enviada à imprensa.
A participação da ARAE assume particular relevância no quadro das suas atribuições de fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação aplicável ao exercício das actividades económicas na Região Autónoma da Madeira. O combate à contrafacção constitui "uma prioridade estratégica da tutela, atendendo aos impactos desta prática ilícita no contexto da concorrência desleal, dos prejuízos económicos para as empresas, da perda de receita fiscal, do incentivo a economias paralelas e das suas potenciais consequências sociais".
Esta acção permitiu reforçar a capacitação técnica dos participantes e consolidar competências de intervenção no terreno, contribuindo para o aprofundamento da cooperação institucional no combate à criminalidade económica.
"A ARAE sustenta, assim, o seu compromisso com a formação contínua e com o reforço da cooperação com entidades nacionais e internacionais, em alinhamento com as prioridades definidas pela Secretaria Regional de Economia, tendo em vista a proteção dos consumidores, a defesa da atividade económica legítima e a promoção da legalidade no mercado regional", termina o comunicado.
