A Câmara Municipal da Ponta do Sol formalizou, esta manhã, a assinatura dos contratos inter-administrativos com as respectivas Juntas de Freguesias, num montante global atribuído que ronda os 171 mil euros. Este valor significa um aumento global de cerca de 20% nas verbas transferidas.

Numa nota enviada à imprensa, a autarquia refere que, desta forma, "o novo executivo cumpre já no primeiro ano de mandato um dos compromissos eleitorais assumidos na campanha eleitoral". A distribuição das verbas assenta em critérios de equidade, como a área geográfica, a densidade populacional e a distância ao centro do concelho, sendo este último factor compensado através de um mecanismo correctivo.

A Junta de Freguesia dos Canhas passa de 48.300 euros para 58.300 euros, a Junta de Freguesia da Madalena do Mar de 42.103 euros para 50.600 euros e a Junta de Freguesia da Ponta do Sol de 51.746 euros para 62.100 euros, correspondendo, em todos os casos, a aumentos na ordem dos 20%.

“Estamos a cumprir um compromisso eleitoral claro de reforço das transferências para as Juntas de Freguesia, concretizando já no primeiro ano de mandato um aumento de 20%, porque acreditamos no papel determinante destas estruturas na resposta às necessidades das populações", afirma Rui Marques.

O presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol destacou ainda a antecipação do processo, sublinhando uma mudança na forma de actuação, referindo que “contrariamente ao que acontecia no passado, em que estes contratos eram formalizados apenas em Maio ou Junho, este ano estamos a fazê-lo em Março, permitindo uma maior previsibilidade e capacidade de actuação por parte das juntas”.

Há ainda outra novidade: trata-se de um contrato plurianual, com duração de quatro anos, que traz maior estabilidade e agilidade ao processo. "Com este modelo, as verbas passam a estar disponíveis já em Fevereiro e podem ser ajustadas sempre que considerado necessário pelas partes, permitindo que os presidentes de junta planeiem melhor as suas intervenções e atuem com maior segurança e eficácia", explica nota à imprensa.

Numa mensagem dirigida aos presidentes de junta, Rui Marques reforçou a importância da parceria institucional, afirmando que “contamos com o trabalho, o conhecimento do terreno e o compromisso dos presidentes de junta para garantir que este reforço se traduz em melhores condições de vida para as populações. São parceiros essenciais nesta estratégia de proximidade e de resposta às necessidades reais do concelho”.

As verbas agora atribuídas destinam-se a intervenções diversas, nomeadamente a manutenção e melhoria de veredas, caminhos pedonais, levadas, miradouros e mobiliário urbano, ações fundamentais para o bem-estar das populações e para a valorização e preservação do património local.