Assembleia Constituinte analisava projecto de Autonomia da Madeira há 50 anos
Neste ‘Canal Memória’ recuamos até 1976
A Assembleia Constituinte analisava, em Março de 1976, o Projecto de Autonomia dos Açores e Madeira, elaborado pela 8.ª Comissão.
Américo Viveiros, deputado do PPD, afirmou que “o que vai ficar a constar desta Constituição em relação aos Açores e Madeira não é mais do que a consagração daquilo que foi sempre a vontade do povo, espezinhado e abafado pela ditadura salazarista”.
Por seu lado, Jaime Gama, eleito pelo PS, considerou que “o 25 de Abril foi vivido nos Açores e creio que também na Madeira com a esperança de que a autonomia poderia voltar a ser uma realidade no plano das instituições”. Já Monteiro Aguiar, também ele do PS, afirmou que a Autonomia ao serviço do povo “é um instrumento de trabalho insubstituível e também inadiável”.
“Não esqueçamos o perigo do separatismo que existe na Madeira. Perigo que será facilmente eliminado pela aplicação do único remédio adequado", disse Emanuel Rodrigues, do PPD, referindo-se à autonomia como sendo esse remédio.
A 2 de Abril seria então aprovada a Constituição de 1976, que instituía os regimes autonómicos das ilhas dos Açores e da Madeira. Já e 30 de Abril desse mesmo ano foi publicado o Estatuto Provisório da Região Autónoma da Madeira.
