Defesa admite que Fernando Madureira pode regressar à prisão
O advogado de Fernando Madureira admitiu hoje que o antigo líder dos Super Dragões pode regressar à prisão, após ter sido libertado por atingir o limite de detenção preventiva, ficando o cenário dependente dos próximos desenvolvimentos do processo.
À saída da prisão anexa à Polícia Judiciária do Porto, Miguel Marques Oliveira explicou que a libertação resultou de "excesso de medida de coação", na sequência da redução da pena decidida hoje pelo Tribunal da Relação do Porto.
"Esta decisão ocorreu por excesso de medida de coação, uma vez que o prazo máximo era de dois anos. Só podia ser estendido se a pena decretada pelo tribunal fosse superior, o que não se verificou porque o Tribunal da Relação do Porto decidiu reduzir a pena para três anos e quatro meses", explicou.
O advogado sublinhou, contudo, que o futuro do arguido permanece em aberto.
"Poderá haver a hipótese [de voltar à prisão] ou poderá não haver, depende do desenrolar do processo. Relativamente à pena que foi condenado, em primeira instância e agora no Tribunal da Relação, lembrar que ele já cumpriu metade da pena, pelo que poderá não ter que voltar a apresentar-se junto do estabelecimento prisional", acrescentou.
O Tribunal de 1.ª Instância ordenou hoje a libertação imediata de Fernando Madureira, condenado no âmbito da Operação Pretoriano, por este ter atingido o tempo máximo de prisão preventiva.
Apesar do antigo líder da claque dos Super Dragões ter sido condenado a três anos e quatro meses de prisão, a decisão ainda não transitou em julgado, mantendo-se a possibilidade de o arguido recorrer da sentença.
Na sequência da decisão, Fernando Madureira fica agora sujeito a medidas de coação menos gravosas, tendo de se apresentar duas vezes por semana às autoridades policiais, enquanto o processo prossegue os seus trâmites legais nas instâncias superiores.
