Conferência de líderes urgente hoje sobre data do debate com o primeiro-ministro
O presidente da Assembleia da República convocou com urgência, para hoje, às 17:00, uma reunião da conferência de líderes parlamentares para estabelecer em definitivo a data do debate quinzenal com o primeiro-ministro, que está adiado para sexta-feira.
Apesar desta marcação para sexta-feira, a Iniciativa Liberal, porém, tem contestado que o debate quinzenal com a presença de Luís Montenegro, que estava previsto para hoje, seja remarcado para essa data, considerando que, nessa altura, a situação ainda será grave em várias zonas do território continental nacional, sobretudo por causa das chuvas intensas e persistentes.
Segundo fontes parlamentares, a Iniciativa Liberal comunicou ao presidente da Assembleia da República que aceitava o adiamento do debate quinzenal previsto para hoje, acrescentando que propunha que fosse reagendado apenas para a próxima semana.
Esta posição não foi entendida como uma recusa tácita por parte da bancada liberal em relação ao agendamento do debate para sexta-feira.
Ou seja, "verificou-se que a comunicação enviada partiu do pressuposto de que havia anuência unânime quanto à realização do debate na próxima sexta-feira, dia 13 de fevereiro, às 10:00", mas, "subsequentemente, foi sinalizado que a posição não corresponde a essa interpretação", salienta-se.
Por sua vez, ao contrário da IL, o Livre já fez saber que apenas aceitou adiar o debate quinzenal por dois dias, sugerindo que não aceita que passe para a próxima semana. Idêntica posição à do Livre foi igualmente manifestada por PS e PCP, segundo fontes parlamentares.
Nestes termos, e considerando que a alteração da ordem do dia do plenário, bem como o reagendamento do debate quinzenal, carecem de unanimidade nos termos regimentais aplicáveis", o presidente da Assembleia da República convocou, "com urgência", uma nova conferência de líderes para as 17:00.
Na terça-feira à noite, a questão do adiamento do debate quinzenal começou a ser ponderada por alguns líderes parlamentares, sobretudo, depois da decisão da Câmara de Coimbra tomar a medida preventiva de retirar cerca de três mil pessoas face ao risco de as margens do Mondego colapsarem.
Na região de Coimbra, também vários concelhos do distrito, principalmente no baixo Mondego, estão a ser atingidos por cheias graves nos últimos dias.
No plano político, o debate quinzenal agora adiado para sexta-feira será o primeiro após a demissão de Maria Lúcia Amaral das funções de ministra da Administração Interna, pasta que, transitoriamente, será assumida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
O Governo prolongou a situação de calamidade até domingo para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.