A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma classificação internacional de locais de morte desenvolvida na Universidade de Coimbra (UC), que pretende uniformizar os dados recolhidos pelos diferentes países sobre os lugares onde as pessoas morrem e recebem cuidados na fase final da vida. A novidade foi anunciada hoje em comunicado.

A International Classification of Dying Places (ICP) passa a integrar a Família de Classificações Internacionais da ONU, juntando-se a instrumentos como a Classificação Internacional de Doenças, da Organização Mundial da Saúde, e a Classificação de Prestadores de Cuidados de Saúde, da OCDE.

A aprovação foi concedida pela Comissão Estatística das Nações Unidas e constitui um incentivo à adopção desta ferramenta pelos países, nomeadamente nos registos clínicos e de mortalidade. O objectivo é permitir comparações internacionais mais rigorosas e produzir estatísticas que apoiem decisões na área da saúde e dos cuidados paliativos.

A classificação foi desenvolvida no âmbito do projecto EOLinPLACE – Escolha de onde morremos: uma reforma da classificação para discernir a diversidade nos percursos individuais de fim de vida, financiado pelo Conselho Europeu de Investigação. A iniciativa é liderada por Bárbara Gomes, investigadora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e do Centro de Inovação em Biomedicina e Biotecnologia, que trabalha há mais de 20 anos na área dos cuidados paliativos.

Cinco grandes categorias

A nova classificação estabelece cinco grandes categorias de locais de morte, com subdivisões que permitem uma identificação mais detalhada do contexto em que ocorre o falecimento. São elas a habitação ou domicílio, as instituições de saúde e de outros cuidados, outras instalações, os veículos e os espaços exteriores.

Na primeira categoria incluem-se tanto residências próprias ou de familiares como espaços colectivos, entre os quais prisões e centros de acolhimento para pessoas em situação de sem-abrigo. As instituições de saúde abrangem hospitais, unidades de cuidados intensivos, serviços de urgência e unidades de cuidados paliativos, mas também lares, estruturas residenciais para pessoas idosas, unidades de cuidados continuados e centros de saúde.

A classificação contempla ainda locais como hotéis, estabelecimentos de ensino e instalações desportivas, distingue ambulâncias de outros meios de transporte e inclui espaços exteriores como a via pública, o mar e a floresta. Prevê igualmente a possibilidade de registar outros locais não abrangidos pelas categorias definidas ou situações em que não é possível identificar onde ocorreu a morte.

Investigação em quatro países

A elaboração da ICP assentou em estudos realizados ao longo dos últimos quatro anos, em colaboração com instituições de Portugal, Países Baixos, Estados Unidos e Uganda. Participaram a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa, a Unidade Local de Saúde de Coimbra, o Mulago National Referral Hospital, o Leiden University Medical Center, a Brown University e o University of Kansas Medical Center. Foram também envolvidos representantes de doentes e cuidadores, familiares e profissionais.

Bárbara Gomes explica que a classificação pretende ultrapassar as limitações dos actuais registos, frequentemente reduzidos à distinção entre mortes em casa e em hospitais. Segundo a investigadora, as classificações nacionais são incompletas e inconsistentes, dificultando comparações entre países.

"Com apoio e cuidados adequados, é quase sempre possível uma pessoa com uma doença avançada viver e morrer no local onde prefere estar. Mas é muitas vezes uma decisão condicional e revisitada, atendendo sobretudo ao nível de cuidados necessários e disponíveis", refere.

A investigadora considera que cruzar os dados sobre os locais de morte com as preferências manifestadas pelas pessoas permite avaliar até que ponto os sistemas de saúde conseguem garantir essa escolha. A classificação poderá, assim, contribuir para políticas públicas mais informadas, em particular na área dos cuidados paliativos e do apoio social, mas também na resposta a crises humanitárias.

A International Classification of Dying Places está disponível no repositório digital da Universidade de Coimbra, aqui.