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ONU avança em processo de regulamentação destinada a "robôs assassinos"

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Foto EPA

Os países reunidos em Genebra para uma conferência da ONU sobre os "robôs assassinos" chegaram hoje a acordo, após cinco dias de discussões, para abrir caminho a uma possível regulamentação internacional da utilização de sistemas de armas autónomos.

Os 128 Estados participantes na conferência de revisão da Convenção sobre Certas Armas Convencionais "acordaram em dar início à elaboração de um instrumento internacional sobre sistemas de armas autónomos letais, que deverá decorrer ao longo dos próximos dois anos", declarou aos jornalistas o presidente da conferência, Julien Thöni.

Embora a maioria dos Estados se tenha mostrado favorável a um acordo juridicamente vinculativo, os países que dispõem dessa tecnologia, nomeadamente os Estados Unidos e a Rússia, opõem-se a esse acordo.

As discussões futuras deverão esclarecer "quais as armas que podem ser proibidas à luz do direito internacional humanitário e quais as que não são proibidas, mas podem ser regulamentadas", revelou Thöni à AFP.

O diplomata suíço indicou que alguns países se opuseram ao termo "negociar", mas acabaram por aceitar a palavra "elaborar".

As ONG que acompanham de perto as discussões consideraram, por seu lado, que o resultado ficou muito aquém das expectativas.

"Os Estados adotaram um mandato diluído que não abre realmente o caminho a um instrumento juridicamente vinculativo", declarou a coligação Stop Killer Robots (SKR).

"A tecnologia das armas autónomas, incluindo a inteligência artificial (IA) no ciclo de identificação de alvos, está a ser utilizada no campo de batalha", sublinhou Nicole van Rooijen, diretora executiva da SKR.

"Adiar a criação de um instrumento juridicamente vinculativo coloca os civis e a humanidade em perigo", acrescentou.

Verity Coyle, diretora adjunta do programa de armas da Human Rights Watch (HRW), considerou que o resultado foi decepcionante. "Não prevê as medidas urgentes necessárias para chegar a acordo sobre novas regras, numa altura em que a tecnologia avança a passos largos", afirmou.