Chega acusa PSD de “brincar com os madeirenses” nos impostos
Hugo Nunes critica redução fiscal anunciada e contesta taxa de desemprego de 4,4%
O Chega considera que a redução fiscal prevista na proposta de Orçamento Regional para 2027 fica aquém daquilo que o PSD e o Governo Regional procuram fazer crer. Hugo Nunes, líder parlamentar e regional do partido, ressalva que a análise ao documento ainda terá de ser aprofundada na próxima semana, mas aponta desde já várias medidas que, no seu entender, não representam um verdadeiro alívio fiscal.
O dirigente começa por lembrar que as taxas de IRS e IRC já beneficiavam do diferencial fiscal aplicado na Região, enquanto no IVA também não identifica alterações efectivas nas taxas actualmente em vigor.
Já a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) merece uma crítica política. Hugo Nunes considera que o PSD adiou deliberadamente a descida do imposto, depois de ter chumbado sucessivas propostas da oposição na Assembleia Legislativa, para agora apresentar a medida como uma iniciativa sua.
“Deixaram os madeirenses a pagar durante mais alguns meses o ISP a uma taxa mais elevada para depois poderem brincar com os madeirenses e dizer que foram eles que baixaram as taxas”, acusou.
Sobre o IVA, o líder parlamentar do Chega contesta igualmente o argumento de que a Região não pode reduzir mais a tributação nas taxas normal e intermédia por depender do Estado. Na sua leitura, o Governo Regional tem margem legislativa para aprofundar o diferencial fiscal e aliviar a carga sobre os contribuintes, mas opta por não o fazer.
Hugo Nunes aponta ainda o que considera ser uma contradição nos indicadores económicos apresentados pelo Governo, nomeadamente a taxa de desemprego de 4,4%. Perante a falta de mão-de-obra que afecta vários sectores e a necessidade de recorrer à contratação de trabalhadores estrangeiros, o deputado entende que este indicador não deve ser motivo de celebração.
“Uma taxa de 4,4% não deve ser glorificada, mas sim condenada”, afirmou, defendendo que, perante as necessidades actuais do mercado de trabalho regional, o desemprego deveria ser nulo.