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Madeira

Aguiar-Branco lança "Semana da Madeira" e afirma ser um crente das virtudes da autonomia

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O presidente da Assembleia da República afirmou hoje ser "um crente" nas virtudes das autonomias regionais, sobretudo em termos de desenvolvimento e coesão territorial, num discurso em que lançou a iniciativa "Semana da Madeira" no Parlamento.

No salão nobre da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco tinha a ouvi-lo a presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, Rubina Leal, e deputados eleitos pelo círculo eleitoral da Madeira, casos de Paulo Neves (PSD), Pedro Coelho (PSD), Vânia de Castro Jesus (PSD), Filipe Sousa (JPP) e João Emanuel Câmara (PS).

Na sua breve intervenção, José Pedro Aguiar-Branco considerou que, enquanto presidente da Assembleia da República, tem sido "um privilégio cruzar o exercício destas funções institucionais com datas tão importantes para a democracia, para a Constituição, para Portugal no seu todo e também para a dimensão regional relativa às autonomias".

"Comecei para a política em 1974, tinha 17,18 anos na época, e vivi precisamente o início da afirmação das regiões autónomas e da confiança com que se olhou para a organização do Estado, tendo em vista construir um Portugal melhor. Sou um crente por convicção daquilo que tem a ver com as autonomias regionais", frisou.

O presidente da Assembleia da República disse depois que a sua crença não reside apenas no plano teórico, mas, também, no plano prático, no exercício de funções políticas, quer como antigo líder parlamentar do PSD, quer, depois, como ministro da Defesa.

Referiu, então, o combate político que travou em 2009 em relação a "uma injustiça" praticada contra a Madeira ao nível da Lei das Finanças Regionais e, como ministro da Defesa Nacional, a devolução à região de uma fortaleza -- devolução reivindicada pelas autoridades madeirenses desde 1974 -, mas era até então ocupada pela Marinha Portuguesa e parte pelo Ministério da Justiça.

De acordo com o presidente da Assembleia da República, a "Semana da Madeira" no Parlamento, permite uma aproximação às realidades dos madeirenses, também, aos seus desafios.

"Celebramos o legado político de 50 anos de autonomia. A democracia e a coesão territorial também dependem de projetos como este. Quando celebramos juntos, tornamo-nos mais conscientes do que temos em comum e mais solidários para os desafios específicos de cada região, neste caso da Região Autónoma da Madeira", acrescentou.

Antes, Rubina Leal defendeu que este é o momento de "olhar em frente" e fazer uma reflexão sobre os próximos 50 anos da autonomia regional da Madeira, numa intervenção em que advogou a necessidade de reformas.

"Não trouxemos apenas a nossa História e cultura, afirmamos o lugar da Madeira em Portugal. Um lugar que não se mede pela dimensão do território ou pela distância face ao continente. Mede-se pela nossa dimensão atlântica que projetamos e pela nossa diáspora espalhada pelo mundo. A Madeira alarga Portugal", acentuou.

A presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira considerou essencial levar a autonomia "para o centro do país".

"Celebrar os 50 anos da autonomia é uma oportunidade para olhar em frente e perspetivar o lugar que a Madeira atlântica deve ocupar no Portugal das próximas décadas", completou.

No final da cerimónia, José Pedro Aguiar-Branco e Rubina Leal visitaram uma exposição fotográfica, intitulada "50 anos de autonomia", com curadoria de Rui Carita.