Os vereadores eleitos pelo PSD à Câmara Municipal de Machico acusam o actual executivo de governar "dentro de uma bolha", referindo que os socialistas afirmam que existe uma "verdadeira renovação" no concelho, mas que pelos vistos, "não é perceptível aos cidadãos", nomeadamente em áreas como a habitação. 

Em nota enviada, os sociais-democratas sublinham que "um ano depois, este Executivo continua sem apresentar respostas estruturais capazes de aumentar a oferta habitacional para as famílias e é caso para perguntar quantas novas soluções de habitação foram efetivamente criadas ou colocadas em marcha", afirmando que este é um problema que não deve ser tratado através de anúncios, programas ou intenções. 

Acrescentam, ainda, que esta é "uma das grandes promessas falhadas da renovação socialista": “Machico precisa de mais habitação disponível, mais habitação a preços acessíveis e de uma estratégia municipal capaz de mobilizar terrenos, património e instrumentos de planeamento para responder às necessidades das famílias”, defendem os vereadores, questionando onde estão as novas soluções municipais de habitação, a mobilização efectiva de terrenos municipais, as parcerias com cooperativas ou outras entidades, e quais os projectos concretos que foram lançados durante este primeiro ano para aumentar a oferta habitacional.

“As famílias precisam de casas e não de discursos sobre casas. A habitação tem de passar do programa político para o terreno, com projetos, terrenos, financiamento, prazos e execução”, sublinham.

Para a vereação do PSD, esta questão é particularmente relevante num concelho onde a pressão sobre o mercado habitacional condiciona a capacidade das famílias, dos jovens e de quem pretende fixar-se em Machico. E é neste contexto que recorda a proposta que apresentou para uma suspensão parcial e transitória do Plano Director Municipal (PDM), uma proposta que, segundo referem no comunicado, tinha precisamente como objectivo criar condições para desbloquear determinadas áreas do território e permitir o desenvolvimento de projectos considerados estratégicos para o concelho, nomeadamente nas áreas da habitação, turismo e investimento.

“A nossa proposta não significava abandonar ou substituir a revisão global do PDM, mas, sim, utilizar um instrumento transitório de gestão territorial para responder a necessidades concretas enquanto a revisão do plano permanece em curso”, frisam os vereadores, insistindo que “Machico não pode ficar à espera indefinidamente pela conclusão da revisão do PDM enquanto as famílias precisam de habitação e enquanto projetos de investimento ficam condicionados. É preciso utilizar os instrumentos de planeamento disponíveis para criar condições para construir e investir”.

Consideram, por isso, que a questão não é apenas saber quando termina a revisão do PDM, mas, sim, o que está o Executivo a fazer entretanto para desbloquear território e criar condições para responder à emergência habitacional.

“Uma renovação mede-se pelos resultados. E, na habitação, as famílias continuam à espera de respostas concretas”, lamentam, acrescentando, que o problema da habitação não pode ser analisado de forma isolada e que é essencial que exista uma estratégia municipal que articule a habitação, o turismo, o investimento, o emprego e a fixação de população, criando condições para que o concelho seja capaz de atrair investimento e, simultaneamente, proporcionar melhores condições de vida aos seus residentes.

“Nesta dita renovação que o Executivo apregoa, desconhece-se o desenvolvimento efetivo de projectos estruturantes, incluindo novas unidades turísticas, parques de campismo, miradouros e parques de merendas, novas acessibilidades, o projecto da Estrada da Queimada e outras intervenções capazes de gerar actividade económica, até porque não basta dizer que existem projectos. É necessário criar condições urbanísticas, infraestruturais e administrativas para que esses projetos possam avançar, gerar investimento, criar emprego e contribuir para a fixação de população”, sustentam.

Outra das críticas expostas pelo PSD prende-se com a falta de atenção do Executivo à mobilidade interna, ao estacionamento, às acessibilidades, à segurança pedonal e rodoviária e à manutenção do espaço público, que continuam a exigir respostas estruturais.

“Uma cidade renovada não é aquela onde se anunciam intervenções, mas aquela onde as pessoas conseguem circular melhor, estacionar melhor, viver melhor e usufruir de um espaço público mais cuidado, seguro e funcional”, declaram.

Em jeito de balanço deste primeiro ano, os vereadores do PSD defendem que o Executivo deve ser avaliado pelos resultados concretos alcançados – e não pelos anúncios – e defendem que a habitação deve estar no centro dessa mesma avaliação, lembrando que foram muitas as propostas apresentadas que visavam criar condições para desbloquear território e acelerar projetos nas áreas da habitação, turismo e investimento.

“O Executivo fala de uma revolução. Nós perguntamos pelos resultados. Fala de projetos concretos. Nós perguntamos quantos estão efetivamente em execução. Fala de planeamento. Nós perguntamos onde está a estratégia capaz de responder à principal preocupação das famílias: a habitação”, concluem, reiterando que Machico não pode esperar mais um ano por respostas que já deviam estar em marcha ou a ser construídas agora.