JPP denuncia atrasos superiores a um ano nos contratos de água de rega
O Juntos Pelo Povo (JPP) denuncia a existência de agricultores na Região que aguardam há mais de um ano pela emissão dos contratos de água de rega. A situação foi hoje apontada pelo líder do partido, Élvio Sousa, que considera os atrasos inaceitáveis e acusa a gestão do regadio de criar entraves à actividade agrícola.
"Isto não pode ser normal. É um entrave irresponsável de quem gere a água de regadio na Região e que sujeita os regantes a esses irresponsáveis atrasos", afirma o deputado, citado em comunicado, defendendo que a empresa pública Águas e Resíduos da Madeira (ARM) deve colocar a agricultura entre as suas prioridades.
Élvio Sousa considera que a demora na formalização dos contratos pode ter consequências para os agricultores, nomeadamente prejuízos, perda de rendimentos e redução da área cultivada. "Sujeitar os agricultores a mais de um ano de espera por um contrato, não é burocracia, é comprovada incompetência", declara.
O líder do JPP critica ainda o Governo Regional PSD/CDS, considerando contraditório anunciar a valorização da agricultura e deixar produtores à espera de uma resposta administrativa durante meses ou mais de um ano.
"Quem trabalha a terra precisa de água para produzir. Não pode o Governo PSD/CDS dizer que está a valorizar a agricultura e, ao mesmo tempo, deixá-los à espera, durante mais de um ano, por um contrato de água de rega", vinca.
Para resolver o problema, Élvio Sousa defende medidas que acelerem a emissão dos contratos, estabeleçam prazos de resposta e simplifiquem os procedimentos administrativos.
"Nós temos de agir com responsabilidade, pois para solucionar este problema basta haver eficiência e vontade para resolver os processos atrasados, estabelecer prazos para que nenhum agricultor fique meses e meses sem resposta e simplificar os procedimentos", conclui.
