Chega exige resolução imediata de esgoto a céu aberto na freguesia de Santo António
Os vereados eleitos pelo Chega à Câmara Municipal do Funchal exigiram, hoje, na reunião de Câmara, uma solução imediata para um "problema grave" de esgoto a céu aberto, na Estrada Comandante Camacho de Freitas, na freguesia de Santo António, pois consideram que a situação representa um risco sério para a saúde pública e para o ambiente.
Numa nota enviada à imprensa, o partido afirma que apurou que existiu uma intervenção municipal no local, para implementação de uma conduta e colector de esgoto que atravessa um terreno privado, pertencente à proprietária de uma das habitações. "Esta infraestrutura foi instalada para servir habitações vizinhas, estando funcionalmente afectada ao serviço público, apesar de se encontrar implantada em propriedade privada", aponta.
Foi na sequência das chuvas e instabilidade recente que se deu a ruptura e colapso parcial da infraestrutura, originando a descarga e exposição do esgoto com "risco evidente de compromisso da saúde pública; contaminação ambiental; degradação do local, e agravamento progressivo dos danos, caso não haja intervenção imediata".
O Chega considera que existe responsabilidade acrescida da autarquia, dado que tal resulta de uma intervenção municipal "não podendo a Câmara demitir-se das suas obrigações, sobretudo perante um cenário de perigo sanitário e ambiental".
Os vereadores dão conta de que solicitaram formalmente à CMF "a intervenção imediata para a eliminação do esgoto a céu aberto, com medidas eficazes e seguras; execução urgente de uma solução definitiva, técnica e estruturalmente adequada, que garanta resistência a condições meteorológicas adversas; assunção e clarificação formal da responsabilidade municipal, atendendo a que a conduta foi implantada em obra da Câmara para serviço público local; comunicação formal à proprietária do terreno, com indicação do procedimento, contactos diretos e prazos; e reposição do terreno e reparação de eventuais danos causados directa ou indirectamente pela implantação e colapso da infraestrutura".
