A Assembleia Legislativa da Madeira regressa, hoje, às sessões plenárias, depois de uma interrupção de cerca de dois meses, devido às férias parlamentares.

Este regresso acontece duas semanas antes do que determina o Regimento, que prevê que o parlamento só retome os trabalhos no hemiciclo a partir de 1 de Outubro. A antecipação justifica-se pela existência de propostas em agenda para discussão e pelo facto de, dentro de duas semanas, a Assembleia voltar a interromper os plenários devido ao período oficial de campanha para as eleições autárquicas, marcadas para 12 de Outubro.

As sessões plenárias antes da nova interrupção estão marcadas para os dias 16, 17, 23 e 24 de setembro e 1 de Outubro.

O primeiro ponto da ordem de trabalhos, desta terça-feira, é um projecto de resolução apresentado pelo grupo parlamentar do Juntos Pelo Povo (JPP). O documento recomenda ao Governo Regional a “abertura urgente de um processo negocial com vista à correção de injustiças na carreira docente e à valorização da profissão docente”.

A XV Legislatura da Assembleia Legislativa da Madeira teve início em Abril, após as eleições regionais de Março, que resultaram na constituição de um governo de coligação PSD/CDS, apoiado por uma maioria absoluta de 24 deputados. O JPP conta com 11 deputados, o PS elegeu 8, o Chega tem 3 e a Iniciativa Liberal elegeu 1 parlamentar.

Saiba que outras iniciativas estão agendadas para hoje na Madeira:

10h00 O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, estará presente na cerimónia de abertura da primeira loja Beauty da Wells na Madeira. A nova loja Wells situa-se na Rua Dr. Fernão de Ornelas, no Funchal, e ocupa três andares, passando a ser o maior espaço dedicado à saúde e beleza na ilha. Esta ‘flagship store’ pretende ser “um ponto de referência para quem procura produtos e serviços de saúde e beleza de excelência”. A nova loja criará cerca de 20 novos postos de trabalho.

10h00 Reunião entre o secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, e o vice conselheiro do Setor Primário do Governo de Canárias, Eduardo García Cabello, no gabinete da Secretaria, situado no 5º andar do Edifício do Campo da Barca.

11h00 Abertura da Semana Europeia da Mobilidade do Funchal, com a exposição “Os Transportes no Funchal: Passado, Presente e Futuro!”, na Praça do Município. O evento, promovido pela Câmara Municipal do Funchal, insere-se na Semana Europeia da Mobilidade 2025, que decorre entre os dias 16 e 22 de Setembro.

11h00 Apresentação do programa “Calheta + SAÚDE”, no Centro Cívico da Estreito da Calheta:

15h30 A secretária regional de Saúde e Protecção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reúne-se com o secretário de Estado da Protecção Civil, Rui Rocha. No final da reunião, serão prestadas declarações aos jornalistas, nas instalações da Secretaria Regional de Saúde e Protecção Civil.

17h30 A Região Madeira da Ordem dos Engenheiros promove, na sua sede regional, mais uma 'Tarde de Engenharia', desta vez com destaque para a apresentação de um sistema inovador de isolamento térmico.

18h00/19h00 Plenário de Trabalhadores nas Instalações dos Horários do Funchal, na Fundoa:

18h00 A Junta de Freguesia de Santo António comemora esta terça-feira, o 459º Aniversário da Freguesia, com uma sessão solene, no Miradouro do Pico dos Barcelos. A cerimónia inicia-se com a recepção das entidades convidadas e a interpretação dos hinos pela Banda de Santo António.

Seguem-se as intervenções: do presidente da Assembleia de Freguesia de Santo António, Rui Santos; do presidente da Junta de Freguesia de Santo António, Ilídio Castro; do vice-presidente da Câmara Municipal de Funchal, Bruno Pereira e do secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues.

Durante o dia, serão prestadas homenagens às escolas da freguesia, incluindo EB1/PE da Ladeira, EB1/PE do Galeão, Colégio do Marítimo, EB1/PE de Santo Amaro, EB1/PE de Santo António e Curral das Freiras. Será ainda homenageada a patinadora de velocidade, Francisca Gomes Henriques, do CS Marítimo.

POLÍTICA | Autárquicas

09h00 A candidatura do PSD/CDS “Machico com Futuro” realiza uma niciativa política, no Parque Desportivo de Água de Pena.

11h00 O CDS-PP Câmara de Lobos promove uma Iniciativa política no Jardim da Serra (junto à paragem de autocarros, em frente à Escola).

11h30 O Juntos pelo Povo (JPP) promove uma iniciativa política, no Largo do Município, junto à Câmara Municipal do Funchal, que terá como porta-voz a candidata à presidência da autarquia, Fátima Aveiro.

18h00 Apresentação da candidatura da coligação PSD/CDS “Funchal Sempre à Frente” às Eleições Autárquicas, no Jardim Municipal do Funchal.

18h30 A CDU organiza uma sessão pública sobre o ‘Projecto Autárquico /2025’, a ter lugar no Auditório da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas, que contará com a participação do secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo.

EFEMÉRIDES

Principais acontecimentos verificados no dia 16 de Setembro, Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono, Dia Nacional de Limpeza de Praia/Dia Internacional da Limpeza Costeira, Dia Mundial do Preservativo Feminino, Dia Mundial Dador de Medula Óssea e Início da Semana Europeia da Mobilidade (até dia 22):

1850 - Passa a ser proibido o comércio de escravos em Columbia, nos Estados Unidos.

1855 - São inauguradas, em Lisboa, as primeiras estações de telégrafo, no Terreiro do Paço, nas Cortes e nas Necessidades.

1900 - É fundado o jornal "O Mundo", por António França Borges.

1908 - A General Motors é fundada por William Durant, em Flint, Michigan, nos Estados Unidos.

1920 - Atentado atinge Wall Street, Nova Iorque, Estados Unidos. Uma bomba feita com TNT explode frente à JP Morgan & Co. e provoca 39 mortos e mais de 300 feridos.

1927 - Nasce o norte-americano Peter Falk, filho de judeus de origem polaca e italiana, um ator que ficaria famoso pelo seu papel como detetive Colombo, numa série policial de Televisão.

1962 - O Ruanda, o Burundi, Tobago e Jamaica são admitidos na Organização das Nações Unidas (ONU).

1963 - Visita a Angola do Presidente Américo Tomás.

1967 - O secretário-geral das Nações Unidas, U Thant, pede aos Estados Unidos que suspendam o bombardeamento do Vietname.

1973 - Morre, aos 40 anos, o cantor chileno Víctor Lidio Jara Martínez, assassinado pelas forças da ditadura de Pinochet.

1977 - Morre, com 53 anos, a cantora lírica grego-americana Maria Callas.

1979 - Hafizullah Amin torna-se Presidente do Afeganistão, após um sangrento golpe de estado.

1980 - Morre, aos 84 anos, o psicólogo suíço Jean Piaget. Entre as suas principais obras estão Le Langage et la pensée chez l'enfant (1923); A linguagem e o pensamento da criança, Jugement et le raisonnement chez l'enfant (1924); Julgamento e raciocínio na criança  e La Naissance de l'intelligence chez l'enfant (1948); As origens da inteligência nas crianças.

1982 - Massacre de refugiados palestinianos nos campos de Sabra e Shatila, em Beirute Ocidental, por milícias cristãs libanesas.

1986 - Os ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade Económica Europeia aprovam sanções económicas à África do Sul, pela política de apartheid.

1988 - Visita a Moçambique do Papa João Paulo II.

1992 - A portaria que sujeitava o pão a um regime de preços especial de "aumentos máximos por empresa" é revogada, voltando-se ao regime de "preços vigiados".

- É criado o Programa Escola Segura, através de um protocolo celebrado entre o ministério da Administração Interna e o Ministério da Educação.

2001 - Morre, aos 70 anos, a antiga bailarina Isabel Santa Rosa.

2002 - É preso, em Bordeaux, sul de França, o chefe militar da ETA Juan Antonio Olarra.

2003 - Morre, aos 65 anos, Sérgio Ortega, compositor e pianista chileno, diretor da Escola Nacional de Música de Paris, autor das canções "Venceremos" (Triunfaremos) e "O povo unido jamais será vencido" (El pueblo unido jamas sera vencido!).

2006 - Sai para as bancas o primeiro número do jornal "Sol", dirigido por José António Saraiva.

 - Morre, aos 82 anos, José Sommer Ribeiro, arquiteto, ex-diretor da Fundação Arpad Szenes - Vieira da Silva e antigo diretor do Centro de Arte Moderna José de Azeredo Perdigão. Agraciado com as condecorações de Grande Oficial da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique e Grande Oficial da Ordem de Mérito.

2008 - 92 autarquias assinam com o Ministério da Educação protocolos de descentralização de competências educativas em áreas como a manutenção do parque escolar, remuneração de funcionários, gestão e organização, motivando a transferência de cerca de 11.500 funcionários não docentes e 255 escolas para as suas tutelas.

- O Supremo Tribunal espanhol decreta a ilegalização e dissolução da Acção Nacionalista Basca, um partido que participou nas últimas eleições municipais mas que o governo e o Ministério Público consideraram próximo da ETA.

- Morre, com 67 anos, o produtor e compositor norte-americano Norman Whitfield, autor de alguns sucessos musicais saídos da editora Motown.

2009 - O novo regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à proteção e assistência das vítimas é publicado em Diário da República e prevê a utilização de meios eletrónicos para controlo à distância dos arguidos.

- José Manuel Durão Barroso é eleito para um segundo mandato na presidência da Comissão Europeia, numa votação no Parlamento Europeu em Estrasburgo, França, em que obteve uma maioria absoluta de 382 votos a favor, tendo-se ainda registado 219 contra e 117 abstenções.

- Morre, aos 81 anos, José Manuel de Mello, banqueiro, empresário, "patrão" da CUF e da Lisnave.

- Morre, com 73 anos, Henry Gibson, ator norte-americano, com desempenhos conhecidos em "Nashville" e "The Long Goodbye". 

2010 - O Papa Bento XVI inicia uma visita de quatro dias ao Reino Unido, a primeira visita de Estado de um líder do Vaticano ao país maioritariamente anglicano em 500 anos.

2016 - O canoísta Marco Apura sagra-se campeão mundial júnior de maratonas na prova de C1 de 19 quilómetros, em Bradenburgo, na Alemanha.

- Morre, com 72 anos, António Mascarenhas Monteiro, antigo Presidente da República de Cabo Verde e primeiro chefe de Estado cabo-verdiano democraticamente eleito.

- Morre, aos 95 anos, Carlo Azeglio Ciampi, ex-Presidente italiano que ocupou vários cargos de relevo na política e na economia de Itália.

2018 - O atleta queniano Eliud Kipchoge bate o recorde mundial da maratona, ao correr a distância em Berlim, Alemanha, em 02.01.40 horas.

2020 - O Fundo Monetário Internacional aprova o pedido de Angola para o aumento da assistência financeira, desembolsando de imediato mil milhões de dólares e elevando o total do programa para quase 4,5 mil milhões de dólares.

- O parlamento do Japão designa como novo primeiro-ministro Yoshihide Suga, em substituição de Shinzo Abe, que apresentou a demissão por questões de saúde, após quase oito anos como líder do Governo.

2021 - Morre, com 88 anos, Maria Leonor Machado de Sousa, primeira mulher a presidir à Biblioteca Nacional, entre 1990 e 1996. Agraciada no início do ano com a Excelentíssima Ordem do Impe´rio Britânico atribuída pela rainha Isabel II.

- Morre, aos 74 anos, o escritor guatemalteco Mario Roberto Morales, distinguido com o Prémio Nacional de Literatura da Guatemala em 2007.

- Morre, aos 77 anos, Dusan Ivkovic, histórico treinador de basquetebol sérvio, campeão mundial com a Jugoslávia em 1990 e medalha da prata nos Jogos Olímpicos Seul1988. Está no 'Hall of Fame' da FIBA e recebeu o prémio de lenda do basquetebol.

2022 - O atleta olímpico João Costa sagra-se campeão europeu de pistola a 50 metros, no campeonato da Europa de tiro a 25 e 50 metros, em Wroclaw, na Polónia.

PENSAMENTO DO DIA

Este é o ducentésimo sexagésimo dia do ano. Faltam 106 dias para o termo de 2025.