Cristina Pedra afirma que o Funchal sempre se soube adaptar aos desafios que se colocaram ao longo de mais de cinco séculos. “São as pessoas que fazem a cidade”, disse a presidente da Câmara Municipal do Funchal, numa alusão a quem vive e trabalha na cidade, dirigindo uma especial palavra aos mais de 1.800 funcionários da autarquia,

Está a decorrer, na Sala da Assembleia Municipal do Funchal, a sessão solene comemorativa do 517.º aniversário da cidade do Funchal.

A presidente da Câmara Municipal do Funchal disse que, em média, o Funchal tem 200 mil pessoas na cidade. Cristina Pedra assumiu que a experiência autárquica foi “uma honra, um privilégio”, que agradece.

A autarca afirmou que a valorização de recursos humanos “foi e é uma prática deste executivo” tendo sido contratados mais de 200 funcionários. Além disso, houve investimento na qualificação com mais de 580 formações para funcionários municipais. As condições de trabalho foram melhoradas com mais de 500 mil euros em equipamentos de segurança e acompanhamento médico. Foram celebradas 126 parcerias com entidades privadas com descontos para os funcionários.

Cristina Pedra diz que a cidade sofreu um salto qualitativo, tendo sido implementadas medidas que exigiram coragem, nomeadamente no que diz respeito à lei do ruído, à suspensão das licenças de AL, pagamento de facturas em atraso.

“Como é tão fácil dizer que tinham um passivo mais baixo do que o nosso”, atirou Cristina Pedra, dizendo que tal acontecia pelo facto de serem escondidas facturas.

A presidente da CMF evocou ainda Pedro Calado, que liderou a equipa nos primeiros anos. Apontou ainda que, pela primeira vez, houve uma mulher na liderança do Funchal e afirmou que o género não define a competência.

Num balanço a esta liderança, diz que a CMF é, hoje, “uma casa arrumada”, com reorganização da estrutura orgânica e dos serviços, que impacto nos serviços digitais. Pediu para não se confundir “taxa fiscal” com receita. Afirmou que houve um “enorme reforço dos apoios sociais”. A maior receita “de todos os tempos”, diz, deveu-se a uma gestão prudente, libertando fundos para um plano de investimentos, que foi o mais fraco deste mandato, superior ao mais forte do mandato anterior.

“Tivemos os maiores apoios sociais de todos os tempos”, afirmou, dizendo que aumentou em 233%. As dívidas à ARM atingiram 11 milhões de euros em juros e custas processuais, podendo colocar em causa algumas questões. “Conseguimos fazer a negociação de estancar os juros e pagar tudo”, assumiu Cristina Pedra.

Cristina Pedra diz que o Funchal tem maior capacidade de investimento e de endividamento.

Neste Dia da Cidade, informou que foram criados novos regulamentos municipais, em prol da transparência e regulamentação. Falou em concreto do Alojamento Local, cujas licenças serão provisoriamente suspensas. Tal irá a Assembleia Municipal a 3 de Setembro. “Nunca houve e não há regulamento do Alojamento Local”, apontou Cristina Pedra.

“Não estamos a cancelar o Alojamento Local, estamos a garantir que está actividade passa a ser feita de forma regulada e equilibrada”, afirmou.

Os 18 milhões de euros investidos na ETAR são motivo de orgulho.

Focando o problema da habitação, diz que foram entregues mais de 90 casas e requalificados edifícios, num investimento de 7 milhões de euros. O subsídio municipal ao arrendamento também mudou.

Cristina Pedra diz que não se fugiu dos problemas, como o caso do dos sem-abrigo, para quem foi criada uma estratégia de intervenção, que inclui equipas de rua e duas casas, que já tiraram 16 pessoas da rua.

Foi criada a figura do médico veterinário municipal. Foram investidos 14 milhões de euros num programa de controlo de fugas de água. Há uma taxa de 99% de cobertura de saneamento básico, para a qual contribuiu um investimento de dois milhões de euros.

A repavimentação da Rua José Pedro de Ornelas, conhecida como Pena, também mereceu destaque. O reforço da segurança pública foi feito com a inauguração de câmaras de video-vigilância implementadas em 38 locais da cidade. 

A presidente da CMF assumiu que o investimento na cultura foi grande, nomeadamente com a primeira bienal, sendo que quer que se estabeleça como referência e marca na cidade. O Centro Cultural e de Investigação do Funchal e o eGames Lab são dois dos projectos a merecer palavras de reconhecimento por parte da autarca.

Numa palavra dirigida às Juntas de Freguesia, afirmou que foram dadas mais competências e transferidos quase 10 milhões de euros em quatro anos.