Futuro da ONU e Médio Oriente dominarão presidência eslovena do Conselho de Segurança
A Eslovénia assumiu hoje a presidência mensal do Conselho de Segurança da ONU, admitindo que dará destaque a questões relacionadas com o Médio Oriente e ao futuro das Nações Unidas, incluindo à eleição do próximo secretário-geral.
Numa conferência de imprensa em Nova Iorque, o embaixador da Eslovénia junto da ONU, Samuel Zbogar, frisou que a premissa central da sua presidência será tornar este órgão das Nações Unidas num local onde "todos encontrem um refúgio", assumindo haver "uma grande falta de confiança" no Conselho de Segurança dentro da comunidade internacional, assim como "falta de vontade política".
A Eslovénia, que termina no final do ano o seu mandato como membro não permanente do Conselho de Segurança, indicou que a presidência será marcada por três acontecimentos principais: uma visita do Conselho de Segurança à Síria e ao Líbano; uma reunião sobre o Afeganistão, presidida pela ministra dos Negócios Estrangeiros eslovena; e um debate aberto sobre a "liderança para a paz".
De quarta-feira a domingo, espera-se que os membros do Conselho realizem uma missão ao Líbano e à Síria, sendo a primeira visita do órgão ao Médio Oriente em seis anos, assinalou o diplomata.
"Fazemos esta visita num momento crucial para a região e também para estes dois países. Passa um ano desde a queda do regime de Bashar Al-Assad e as novas autoridades tentam implementar uma transição, e passa um ano de cessar-fogo no Líbano, que vemos diariamente ser desafiado", afirmou Samuel Zbogar.
"Por conseguinte, é importante realizar esta visita para expressar apoio e solidariedade a ambos os países, assim como para tomar conhecimento dos desafios e transmitir as mensagens sobre o caminho que o Conselho gostaria de ver em ambos os países. De qualquer forma, trata-se de uma visita realmente fundamental", sublinhou.
Na segunda semana de dezembro, no dia 10, haverá um debate especial sobre a situação dos direitos humanos no Afeganistão, especialmente das mulheres, e que será presidido pela ministra eslovena, Tanja Fajon - que liderará ainda outras reuniões, incluindo uma sobre a cooperação entre o Conselho de Segurança da ONU e a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
Já no dia 15 de dezembro terá lugar um debate aberto sobre "Liderança para a Paz", onde serão abordados os desafios que a ONU atravessa, desde restrições financeiras à erosão do respeito pela Carta fundadora, pelo direito internacional e pela proteção dos trabalhadores humanitários.
"Neste contexto, queremos também focar-nos na nova liderança da ONU. Como sabem, (...) as eleições serão no próximo ano e queremos organizar um debate aberto para que todos os membros da ONU possam participar, se assim o desejarem, com as ideias sobre a ONU do futuro, como torná-la novamente o centro da atividade internacional, e também que tipo de secretário-geral a ONU necessita para o futuro", explicou o embaixador.
"Sabem que o cargo de secretário-geral é um trabalho impossível, (...) porque combina vários trabalhos num só. É necessário ser um gestor, gerir um Secretariado, gerir todas as operações de manutenção da paz. É preciso ser um pacificador, procurando formas de resolver conflitos. É preciso ser uma autoridade moral e o guardião da Carta, e assim por diante", acrescentou.
O processo de seleção do próximo secretário-geral das Nações Unidas foi oficialmente lançado na semana passada, com o envio aos Estados-membros de um apelo para apresentação de candidaturas ao cargo de substituto de António Guterres.
Numa carta conjunta enviada aos 193 Estados-membros da ONU, o embaixador de Serra Leoa, Michael Imran Kanu, à altura presidente do Conselho de Segurança, e a presidente da Assembleia-Geral, Annalena Baerbock, "deram início" ao processo de seleção, "solicitando candidatos".
Embora alguns Estados-membros defendam claramente que uma mulher deverá ser finalmente escolhida para o cargo, essa ideia não é unânime.
"Observando com pesar que nenhuma mulher jamais ocupou o cargo de secretária-geral", a carta simplesmente incentiva os Estados-Membros a "considerarem a nomeação de uma mulher como candidata".
Vários candidatos já são conhecidos informalmente, incluindo a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, o diretor da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Rafael Grossi, e a costa-riquenha Rebeca Grynspan, atualmente à frente da agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD).
Seguindo uma tradição de rotação geográfica nem sempre respeitada, a posição é desta vez reivindicada pela América Latina.
É apenas por recomendação do Conselho de Segurança que a Assembleia-Geral pode eleger o secretário-geral para um mandato de cinco anos, renovável por mais um mandato.
António Guterres assumiu a liderança da ONU em janeiro de 2017, tendo sido reconduzido para um segundo mandato, que termina no final de 2026.