Filipe Sousa propõe cerimónia solene dos 50 anos das Autonomias na Assembleia da República
O deputado do JPP na Assembleia da República, Filipe Sousa, informou esta terça-feira que endereçou hoje uma proposta ao presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, sugerindo que uma das cerimónias solenes das comemorações dos 50 anos das Autonomias Regionais decorra no Parlamento português, “Casa da Democracia e símbolo maior da soberania nacional”.
Na missiva, o deputado madeirense sublinha que o momento deve ser assinalado com dignidade e reconhecimento, propondo que os ex-presidentes dos governos regionais da Madeira e dos Açores (Alberto João Jardim, Mota Amaral e Carlos César), sejam convidados a usar da palavra nessa sessão solene, “prestando um testemunho vivo da construção e consolidação do regime autonómico em Portugal”.
“As autonomias regionais nasceram do legítimo anseio dos povos da Madeira e dos Açores em afirmar a sua identidade e governar de acordo com as suas realidades específicas, sem romper com a unidade do Estado”, refere Filipe Sousa, citado em nota à imprensa do JPP, destacando que as autonomias são “uma expressão maior da maturidade democrática de Portugal”.
Defende ainda que as autonomias não pertencem a nenhum partido, mas, sim, “ao povo madeirense e ao povo açoriano, que nelas encontram a expressão mais autêntica da sua liberdade e da sua história”.
Faz também questão de destacar o papel histórico de Alberto João Jardim, a quem reconhece “um contributo determinante para a afirmação autonómica, para a defesa da identidade regional e para o exercício de uma cidadania ativa e livre”.
Para o deputado, “um Estado seguro de si próprio não teme o reforço das autonomias regionais; antes pelo contrário, reconhece nelas a sua própria força e a maturidade da sua democracia”.
