O Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM) lançou um concurso público para a concessão de exploração das cafetarias do Hospital Dr. Nélio Mendonça, Hospital dos Marmeleiros e Unidade Dr. João de Almada para um período de três anos, que pode ir até quatro, com a renovação possível. O procedimento foi publicado ontem em Diário da República.

O preço base para este concurso público é de 3.750 euros por mês, isento de IVA, sendo que os interessados têm 12 dias a contar da data de envio do anúnico, que foi a mesma da publicação, para submeterem as suas propostas. Neste preço base não estão incluídas as despesas inerentes ao funcionamento, nomeadamente os ligados ao fornecimento e instalação de água, electricidade, telefone, internet, e sinal de TV, que terão de ser assegurados pelo concessionário. No caso da água e da luz, serão colocados medidores e os consumos pagos ao SESARAM. Os restantes são contratados directamente pela entidade que ficar com a exploração dos bares das três unidades de saúde.

De referir que diz o carderno de encargos que o contrato cessa se entretanto o novo Hospital

Central e Universitário da Madeira entrar em funcionamento, devendo para esse efeito o concedente comunicar esse facto ao concessionário, com a antecedência mínima de 90 dias.

O contrato de concessão estipula os produtos que não podem ser vendido nas cafetarias dos hospitais, assim como os que têm de constar da oferta.

Em termos de horários, o Hospital Dr. Nélio Mendonça tem o bar em funcionamento entre as 7h00 e as 17 horas todos os dias; o Hospital dos Marmeleiros e a Unidade de Cuidados Continuados Dr. João de Almada entre as 8h00 e as 18 horas nos dias úteis, e entre as 8h00 às 16 horas aos sábados, domingos e feriados. Os horários poderão ser alargados.

O caderno de encargos estipula ainda que “os preços a apresentar na proposta relacionados com os produtos alimentares colocados à disposição nas cafetarias deverão ser preços sociais”.