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Amnistia defende julgamentos justos para autores de atentado em Moscovo e não tortura

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A Amnistia Internacional defendeu hoje a necessidade de responsabilizar através de processos judiciais justos e não de tortura os autores do atentado que fez pelo menos 139 mortos na sexta-feira numa sala de concertos na periferia de Moscovo.

"É imperativa a responsabilização dos perpetradores deste ataque, desde os que deram a ordem até aos que o executaram, mas esta responsabilização advém de processos judiciais justos e não do uso da tortura", sustentou a organização não-governamental de defesa dos direitos humanos em comunicado.

Em reação a este massacre, que fez também pelo menos 180 feridos, a diretora da Amnistia Internacional para a Europa Oriental e Ásia Central, Marie Struthers, apontou a reparação e a justiça como fundamentais para as vítimas e respetivas famílias, mas sublinhando que "a tortura dos suspeitos não pode ter lugar".

"Apresentamos as nossas mais profundas condolências às vítimas deste atentado hediondo e aos seus entes queridos. Elas merecem justiça. E tal justiça inclui a responsabilização total dos que deram as ordens e dos perpetradores que as cumpriram, bem como toda a verdade sobre o que aconteceu no local e o que esteve na sua origem", declarou a responsável.

Por outro lado, contrapôs, "enquanto continuam a surgir pormenores horríveis sobre este crime, as autoridades russas e os meios de comunicação social difundiram imagens profundamente perturbadoras e que parecem ser credíveis do uso de tortura contra os suspeitos dos crimes".

"A tortura e outros tratamentos/castigos cruéis, desumanos ou degradantes, em vez de contribuírem para a prestação de justiça e verdade às vítimas, só servem para manchar e comprometer o caminho para a sua obtenção", frisou Marie Struthers.

E acrescentou: "O direito a não ser sujeito a tortura e a outros maus tratos é absoluto e sem exceção".

"Se for cometido, é também um crime e deve ser tratado como tal. As vítimas só obterão justiça se os responsáveis por esta atrocidade forem chamados a responder em processos judiciais justos, em plena conformidade com as normas internacionais", vincou.

A 22 de março, vários homens armados envergando equipamento de combate entraram na sala de espetáculos Crocus City Hall, num subúrbio moscovita, e abriram fogo sobre o público que aguardava o início de um concerto, antes de incendiarem o local.

O atentado, que fez pelo menos 139 mortos e 180 feridos, segundo o mais recente balanço das autoridades russas, foi reivindicado pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico (EI), e os especialistas em terrorismo global apontam como principal suspeito o ramo afegão do EI, o Estado Islâmico no Khorassan (EI-K).

Ao assumir a autoria do atentado em Moscovo, o EI divulgou também um vídeo captado por um dos atacantes, que "mostra pessoas a serem alvejadas com espingardas automáticas e a garganta de um dos espetadores do concerto a ser cortada", descreveu a Amnistia no comunicado.

A 23 de março, um tribunal da capital russa ordenou a prisão preventiva de quatro suspeitos detidos pelas autoridades no dia do atentado, acusando-os de "ato de terrorismo", crime punível com prisão perpétua, e depois colocou mais três pessoas em prisão preventiva -- um pai e dois filhos -- por suspeita de colaboração com os quatro presumíveis autores do massacre (um dos três familiares é alegadamente o proprietário da viatura usada na fuga).

Hoje, um tribunal de Moscovo decretou a prisão preventiva de um oitavo suspeito no âmbito da investigação em curso, afirmando tratar-se de "outro participante no atentado terrorista no Crocus City Hall", mas não forneceu pormenores sobre as acusações contra o suspeito.

No comunicado hoje divulgado, a Amnistia Internacional denunciou que "um dos suspeitos se apresentou em tribunal numa cadeira de rodas, com ferimentos graves" e "outro tinha uma ligadura no lado direito da cabeça", havendo "imagens anteriores que sugeriam que os seus captores lhe tinham cortado a orelha enquanto o interrogavam".

"Um terceiro suspeito detido apareceu em tribunal com as extremidades de um saco de plástico coladas ao pescoço, o que sugere o recurso a uma técnica de asfixia alegadamente utilizada pelas forças policiais russas", prosseguiu a Amnistia no texto, acrescentando que "todos os arguidos tinham os olhos negros e outros sinais de ferimentos", havendo ainda "outras imagens que sugerem que um dos detidos foi eletrocutado pelos captores".