O teor do despacho do juiz de instrução no processo que envolve o ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal Pedro Calado e os empresários Avelino Farinha e Custódio Correia exige uma resposta urgente do Ministério Público.

Além de decidir pela medida de coacção menos gravosa aos três arguidos, o juiz é claro quando refere que não existem indícios, e muito menos fortes, da prática de crime.

Pelo meio, ficam três semanas de detenção, a humilhação pública, o aparato exagerado, marcado por fugas de informação e toda uma série de atitudes e circunstâncias pouco claras quanto à sua legitimidade, levando a um clima de acusação e culpabilização na praça pública, antes sequer de se ouvir os arguidos.

Ficam vidas viradas ao avesso, o isolamento doloroso dos arguidos, que tiveram de aguentar 21 dias na prisão, longe da família, sob o dedo acusador de uma Procuradora que teria, nesta altura, muito a explicar.

Pelo caminho, fica um presidente de Câmara derrubado pela (in)justiça e um governo regional demissionário, num clima de suspeição e expectativa.

Os Madeirenses e todos os portugueses merecem uma explicação para o facto de se ter retirado a liberdade de pessoas e para todo o espectáculo mediático em torno desta situação, quando, no final de contas, vem o juiz de instrução dizer que não existem indícios de crime, quanto mais fortes indícios.

Carlos Sousa