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Comunidades Madeira

Madeirense eleito para Conselheiro das Comunidades Portugueses tomou posse em Londres

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Ontem decorreu a tomada de posse dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas (CCP) do Reino na Embaixada de Portugal em Londres. Da lista dos seis conselheiros que tomaram posse para aquele órgão pelo Reino Unido consta o único madeirense eleito,  Duarte Fernandes, emigrante na Ilha de Jersey.

Para além do madeirense tomaram posse mais 5 conselheiros eleitos para o CCP. Da lista ́plataforma Independente`  foram eleitos 5 conselheiros, António Cunha, João Pedro Cruz, Ciana Costa, Sandra Mano, onde se inclui o madeirense natural de Santana e da lista “Para Mundamnça` foi eleito Pedro Xavier. Os seis conselheiros eleitos do Reino Unido foram eleitos no 26 de novembro de 2023 e só agora tomaram posse em na Embaixada de Portugal em Londres e contou com a presença do Embaixador, Nuno Brito, do Cônsul Geral de Portugal em Londres, Luis Leandro Silva e do Adido Social da Embaixada de Portugal em Londres, Fernando Sousa 

Estes seis conselheiros fazem agora parte do novo Conselho das Comunidades Portuguesas que é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.Compete ao CCP; emitir pareceres, a pedido do Governo ou da Assembleia da República, sobre projectos e propostas de Lei e demais projectos de actos legislativos e administrativos, bem como sobre acordos internacionais ou normativos comunitários relativos às comunidades portuguesas residentes no estrangeiro; apreciar as questões que lhe sejam colocadas pelos Governos Regionais dos Açores ou da Madeira referentes às comunidades portuguesas provenientes daquelas regiões autónomas; produzir informações e emitir pareceres, por sua própria iniciativa, sobre todas as matérias que respeitem aos portugueses residentes no estrangeiro e ao desenvolvimento da presença portuguesa no mundo, e dirigi-las ao membro do Governo responsável pelas áreas da emigração e das comunidades portuguesas; formular propostas e recomendações sobre os objetivos e a aplicação dos princípios da política para

as comunidades portuguesas. E ainda, em matérias de relevância para as comunidades portuguesas, o Conselho é consultado pelo Governo, de forma obrigatória, não vinculativa.