A metodologia a adoptar na implementação da taxa turística nos vários municípios da Região será o tema principal da reunião extraordinária convocada pelo Conselho Executivo da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM), envolvendo todas as autarquias, um encontro que está agendado para as 9h30, na sede daquela associação, à Rua da Mouraria, no Funchal.

Tal como o DIÁRIO já avançou na semana passada, nesta reunião, que será presidida por Pedro Calado, na qualidade de responsável máximo deste órgão de abrangência intermunicipal, as diferentes autarquias vão poder apresentar o seu ponto de vista em relação a esta matéria, com o objectivo de encontrar um modelo uniforme de aplicação da referida taxa.

Santa Cruz é o único município da Região com uma taxa turística implementada. , Foto DR

Neste âmbito, embora o tema ainda vá ser objecto de discussão, parece já certo que os madeirenses vão passar a pagar essa contribuição nas suas estadias na ilha do Porto Santo, cuja autarquia não coloca de parte a possibilidade de vir a taxar os turistas que desembarquem de navios de cruzeiro que passem pela ‘Ilha Dourada’.

Neste momento, apenas Santa Cruz tem o processo já cimentado, com a aplicação de uma ‘Ecotaxa turística’ em vigor desde 2016. Ponta do Sol, Câmara de Lobos, Ribeira Brava, Porto Santo ou Santana já manifestaram interesse em seguir pelo mesmo caminho. Da reunião de hoje deverá sair alguma definição em relação a esta matéria, sendo certo que, da parte do Governo Regional, Miguel Albuquerque já veio a público dizer que o Executivo madeirense também deverá beneficiar de parte das receitas. “Temos é de manter o diálogo porque têm de ser apresentados um conjunto de objetivos da aplicação dessa taxa turística”, disse, há dias, o presidente do Governo Regional.

Mas a agenda desta quarta-feira não se limita a esta reunião.

Saiba que às 9 horas tem início nova reunião plenária na Assembleia Legislativa da Madeira, onde, entre outros assuntos, vai ser apreciado, na generalidade, um projecto de resolução, da autoria do PS, intitulado ‘Recomenda ao Governo Regional da Madeira a realização de uma avaliação independente pós-incêndios, que identifique os riscos associados às vulnerabilidades da floresta regional de modo a salvaguardar a segurança do território e da população’, após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.

Para as 10 horas está agendada, na Escola Secundária de Jaime Moniz, uma conferência sobre o direito à liberdade de expressão, que terá como oradores Jorge Carvalho, Ricardo Vieira e Emanuel Silva. A iniciativa decorrerá na sala de conferências Dr. Jorge Moreira de Sousa, daquele estabelecimento de ensino.

'Liceu' realiza conferência sobre 'O Direito à Liberdade de Expressão'

Carolina Rodrigues , 09 Janeiro 2024 - 17:49

Às 10h30, Miguel Albuquerque visita o Centro de Inclusão Social da Madeira.

O presidente do Governo Regional conta estar, também, às 11 horas, na apresentação de um novo número da Revista Islenha (n.º 73), o último sob a direcção de Claúdia Ferreira Faria.

Às 11h30, o Madeira Andebol SAD visita a Escola dos Ilhéus, numa iniciativa promovida em parceria com o DIÁRIO.

No desporto, às 18h45, o Marítimo defronta o União de Leiria, numa partida para a Taça de Portugal. O jogo terá lugar no Estádio do Marítimo.

Às 20h30, o AD Galomar defronta o Benfica, uma partida da Taça Hugo dos Santos em basquetebol masculino, no Pavilhão do Caniço.

Efemérides

1920 - É constituída a Sociedade das Nações, antecessora da ONU. Afonso Costa é o primeiro representante português na organização.

1929 - Tintin e o cão Milou, de Georges Prosper Remi, Hergé, aparecem pela primeira vez num semanário católico de Bruxelas.

1946 - A Assembleia Geral das Nações Unidas reúne-se em Londres, pela primeira vez.

1946 - É estabelecido o primeiro contacto com a Lua, através de radar, a partir do Laboratório Evans, nos EUA.

1967 - Toma posse o republicano Edward W. Brooke, do Massachusetts, o primeiro senador negro eleito nos EUA.

1968 - A nave norte-americana Surveyor 7, não tripulada, pousa na Lua. 

1990 - O Governo chinês levanta a lei marcial, que vigorava em Pequim desde 20 de Maio de 1989.

2000 - O presidente da empresa norte-americana Celera Gebomics, Craig Ventre, anuncia que a quase totalidade do genoma humano, pelo menos 90 por cento, está decifrada.

Foto: Getty Images

2003 - A Coreia do Norte anuncia a saída do Tratado de Não Proliferação Nuclear.

2017 - O Conselho da FIFA, órgão que substituiu o Comité Executivo, aprova, por unanimidade, o alargamento da fase final do Mundial de futebol, a partir de 2026, de 32 para 48 seleções, distribuídas por 16 grupos de três equipas.

2020 - Covid-19. As autoridades chinesas identificam o agente causador das pneumonias como um tipo novo de coronavírus, que foi isolado em sete doentes.

2022 - O instrutor dos Comandos Ricardo Rodrigues é condenado a três anos de prisão com pena suspensa, segundo o acórdão do Tribunal Criminal de Lisboa relativo à morte dos recrutas Dylan da Silva e Hugo Abreu, em 2016. O tribunal condena ainda Pedro Fernandes a dois anos e três meses de prisão e Lenate Inácio a dois anos, ambos com pena suspensa.

Foto Arquivo/DR

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