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Ministério Público acusa ex-director do SEF e mais quatro arguidos em novo processo

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O Ministério Público (MP) acusou mais cinco arguidos num novo processo relacionado com a morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, em março de 2020, entre os quais o ex-diretor de Fronteiras do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

António Sérgio Henriques - que foi afastado do cargo pelo Ministério da Administração Interna em 30 de março de 2020, na sequência da morte de Ihor Homeniuk no espaço equiparado a centro de instalação temporária (EECIT) do aeroporto de Lisboa - responde por denegação de justiça e prevaricação.

Já os inspetores João Agostinho e Maria Vieira são acusados de homicídio negligente por omissão, enquanto aos vigilantes Manuel Correia e Paulo Marcelo são imputados os crimes de sequestro e exercício ilícito de atividade de segurança privada.

Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, e que foi hoje adiantada pelo Diário de Notícias, os arguidos "agiram de forma livre, deliberada e conscientemente bem sabendo da sua reprovabilidade em termos penais".