Costa anuncia cabaz de 44 alimentos com IVA zero

Governo assinou hoje acordo com distribuição e produção

Foto EPA

"Casa onde há inflação, todos ralham e todos têm pelo menos parte da razão", começou por reconhecer o primeiro ministro antes de anunciar as medidas, fruto do acordo assinado esta tarde entre o Governo e a distribuição e produção, que entre outras medidas, define um cabaz de 44 alimentos com IVA zero.

Entre os produtos que compõem a lista estão: Pão, batata, massa, arroz, cebola, tomate, couve flor, alface, brócolos, cenoura, courgette, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres, nabo, maça, banana, laranja, pêra, melão, feijão vermelho, feijão frade, grão de bico, ervilhas, leite de vaca, iogurtes, queijo, carnes de porco, frango, peru, vaca, bacalhau, sardinha, pescada, carapau, atum em conserva, dourada, cavala, ovos de galinha, azeite, óleos vegetais e manteiga.

O cabaz com IVA zero anunciado pelo Governo tem como base uma “alimentação saudável”, bem como o conjunto de bens mais consumidos pelos portugueses.

O Conselho de Ministros vai reunir-se ainda hoje para aprovar a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, garantiu António Costa, que disse contar com o empenho dos partidos para a sua tramitação rápida.

"O que eu posso garantir é que hoje mesmo o Conselho de Ministros reunirá por via electrónica para aprovar a proposta de lei que amanhã [terça-feira] mesmo entrará na Assembleia da República", declarou o primeiro-ministro.

António Costa falava no Palácio Foz, em Lisboa, após ter assinado um pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares com o director-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, e com o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa.

A aplicação de uma taxa de 0% de IVA num cabaz de produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros. "No conjunto destas medidas, entre apoio à produção e perda de receita fiscal fruto do IVA zero, este programa tem um custo total de cerca de 600 milhões de euros", disse o primeiro-ministro, assinalando ser um "esforço obviamente muito grande para um programa que tem um horizonte de seis meses".

O primeiro-ministro salientou ainda a necessidade de ao longo destes seis meses se ir acompanhando a situação, destacando que o compromisso hoje assinado garante da parte do retalho alimentar que a descida do IVA se repercute no preço de venda aos consumidores e a importância do reforço dos apoios à produção onde os custos com fertilizantes, rações e energia têm aumentado.

O chefe do executivo disse também contar com "o empenho de todas as forças políticas para que a Assembleia da República possa agendar, com a maior rapidez possível, esta proposta de lei", que a tramite "com a maior urgência possível e que o senhor Presidente da República a possa promulgar".

O primeiro-ministro acrescentou ainda que a APED assumiu o compromisso de, "15 dias depois da publicação do diploma no Diário da República", o retalho alimentar ajustar os preços em função da redução do IVA.

"Essa é a primeira garantia que todos podemos dar: nós, Governo, aprovaremos hoje mesmo a proposta de lei. O retalho alimentar, quinze dias após a publicação da lei, procederá à redução do preço em conformidade com a redução do IVA", afirmou.

Estes são os produtos que serão vendidos com IVA zero, segundo a lista hoje disponibilizada pelo Governo:

Cereais e derivados

Pão

Batata

Massa

Arroz

Hortícolas

Cebola

Tomate

Couve-flor

Alface

Brócolos