Madeira

Câmara do Porto Santo anuncia que Fundo Municipal de Emergência Social está em prática

Foto DR/CMPS
Foto DR/CMPS

O Fundo Municipal de Emergência Social (FMES) aprovado em reunião de Câmara do Município do Porto Santo, no dia 15 de Fevereiro, já está em prática. Quem o garante é a autarquia liderada por Nuno Batista.

"Vê-se assim cumprido mais um compromisso, que havia sido feito pela equipa de Nuno Batista, durante a campanha eleitoral e que representa um assunto premente da política social que o atual executivo pretende implementar", assegura uma nota divulgada esta manhã.

"O FMES funciona, através do gabinete de intervenção social da Câmara Municipal, através da prática medidas de apoio social às pessoas em situação de pobreza ou risco de exclusão social. Uma medida que tem como objetivo primordial proporcionar às pessoas, singulares ou famílias, melhores condições de vida e igualdade de oportunidades, para que lhes seja possível realizar uma cidadania plena", explica.

E cita o presidente: "Dado o actual contexto socioeconómico, agravado com a pandemia, observou-se que aumentaram substancialmente, os níveis de pobreza, sendo que, a intervenção junto das pessoas mais vulneráveis é cada vez mais premente e inadiável, para que possa existir uma diminuição das disparidades sociais e económicas que existem no nosso concelho."

Assim, "surgiu o Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social, na autarquia do Porto Santo, o qual tem por objetivo a definição de regras e de critérios para a prestação de apoio financeiro, de caráter urgente e inadiável, a agregados familiares e a pessoas individualizadas, que vivam em situação económico social de emergência, criando-se, assim, mais um instrumento de realização das atribuições do município no domínio da ação social", continua a autarquia.

Para a vereadora da parte da ação social, Mariana Vasconcelos ‘"quem está a solicitar apoio à câmara são, essencialmente, famílias que procuram uma resposta para o seu problema, que pode ser a incapacidade de pagar a renda de casa, de adquirir os seus medicamentos e nalguns casos que lhes sejam garantidas as necessidades básicas", assegura.