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Somália dá ordem de expulsão ao representante da União Africana no país

Primeiro-ministro somali declara Francisco Madeira 'persona non grata'.

A União Africana está presente na Somália através de uma força de manutenção da paz, destacada em 2007.
A União Africana está presente na Somália através de uma força de manutenção da paz, destacada em 2007.

O primeiro-ministro somali, Mohamed Hussein Roble, ordenou hoje a expulsão do representante da União Africana (UA) no país, decisão que desencadeou uma nova disputa com o Presidente Mohamed Abdullahi Mohamed, que a considerou "ilegal".

Os dois homens têm vindo a confrontar-se regularmente nos últimos meses, alimentando uma crise política que está a atrasar a organização das eleições presidenciais, esperadas há mais de um ano.

O gabinete de Roble fez saber numa declaração divulgada esta manhã que declara Francisco Madeira 'persona non grata' por se envolver em atos inconsistentes com o seu estatuto de representante da Comissão da União Africana", ordenando-lhe que deixe a Somália dentro de 48 horas.

O comunicado não avança quaisquer pormenores sobre as razões da decisão contra o diplomata moçambicano, que é o representante especial do chefe da Comissão da UA na Somália desde 2015.

Horas mais tarde, o Presidente, conhecido como "Farmajo", manifestou opor-se à declaração do chefe do Governo somali.

O Presidente "não recebeu qualquer queixa sobre interferência na sua soberania e não aprova qualquer ação ilegal contra o embaixador Francisco Madeira", afirmou a presidência somali através de uma declaração.

O texto sublinha que o Presidente é o "guardião e garante da soberania do país", e esclarece que deu instruções ao ministro somali dos Negócios Estrangeiros para "transmitir as desculpas do Governo Federal à UA pela decisão ilegítima e imprudente tomada por um departamento não autorizado" para o efeito.

A União Africana está presente na Somália através de uma força de manutenção da paz, a Missão da UA na Somália (AMISOM), destacada em 2007.

Na semana passada, o Conselho de Segurança das Nações Unidas votou unanimemente a prorrogação desta força até ao final de 2024, numa missão reconfigurada e rebatizada como Missão de Transição na Somália (TMS).

A AMISOM conseguiu expulsar o grupo radical islâmico Al-Shebab das principais cidades daquele país do Corno de África, incluindo a capital Mogadíscio, em 2011, permitindo a instalação de um governo e de instituições federais e a realização de duas eleições, em 2012 e 2017.

Entretanto, o mandato do Presidente "Farmajo" expirou em fevereiro de 2021 e o país não foi até agora capaz de organizar novas eleições. O processo tem avançado a custo, atrasado por conflitos reiterados no topo do executivo e entre o Governo central e alguns estados federais.