Da reunião desta quinta-feira, 10 de Fevereiro, da Câmara Municipal do Funchal resultaram deliberações importantes para o melhor desempenho da autarquia, nomeadamente a restruturação da orgânica da Câmara Municipal, a revisão do orçamento municipal para 2022 e a implementação de um Mapa de Desempenho Orçamental. As medidas hoje aprovadas seguem para apreciação na Assembleia Municipal. 

Foi aprovada a primeira revisão do orçamento municipal para 2022, na qual foram introduzidos mais 13 milhões de euros. Segundo o presidente da autarquia, Pedro Calado, o valor "permite concretizar outros projectos, outras áreas de intervenção da Câmara, de obras públicas, ao melhoramento de canais e de apoios sociais à população. E, portanto, vamos aproveitar para executar mais obra do que aquilo que estava orçamentado no início do ano".

O Mapa de Desempenho Orçamental do município hoje aprovado vai analisar a execução financeira da autarquia no ano passado (2021) e traduz-se num mapa contabilístico e financeiro. De acordo com o edil funchalense "é a primeira vez" que a medida é implementada na autarquia, com objectivo de dar conhecimento à Assembleia Municipal da execução da receita e da despesa. Na ocasião e dirigindo-se aos jornalistas, Calado deu conta de que a execução financeira da CMF em 2021 "ronda os 50%, valor que fica muito aquém daquilo que a câmara poderia ter feito". 

 "Espero que nos anos seguintes a execução financeira seja bem superior a esse valor", disse. 

Restruturação da orgânica da CMF

Com o objectivo de "desagregar e descentralizar algum peso excessivo que estava em alguns departamentos e de forma mais rápida responder às necessidades da população", o executivo da autarquia do Funchal decidiu aumentar o número de departamento passando dos actuais 12 para 18. 

Para além da introdução de novos departamentos foi ainda deliberado alterar a tutela das empresas municipais. A Frente MarFunchal e a SociohabitaFunchal transitam para o vereador Bruno Pereira e para a vereadora Margarida Pocinho, respectivamente.