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Governo dos Açores vai criar "combustível social" para ajudar as instituições

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O Governo dos Açores anunciou hoje que vai criar na região um "combustível social" para compensar o aumento dos custos que as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e as misericórdias têm sentido, nesta crise inflacionista.

"Tínhamos um combustível para a agricultura, tínhamos um combustível para as pescas, porque não ensaiar um combustível social", explicou Artur Lima, vice-presidente do Governo, na sessão de abertura do XV Congresso Insular de Misericórdias dos Açores e da Madeira, que hoje teve início na cidade da Horta.

Segundo o governante, o executivo de coligação (PSD, CDS-PP e PPM) vai destinar uma verba de 300 mil euros, para apoio o aumento do custo do combustível, para as misericórdias e IPSS's dos Açores, além de pretender também entregar viaturas elétricas e algumas instituições da região, para que fiquem menos dependentes das energias fósseis.

Artur Lima garantiu também que o executivo açoriano vai reforçar, no próximo ano, os apoios às instituições de cariz social da região, através de uma "atualização" do valor padrão das respostas sociais, sem referir, no entanto, qual o montante ou percentagem de apoio a aumentar.

"O Plano e Orçamento para 2023, em linha com a nossa matriz humanista, atenderá às dificuldades sentidas pelas famílias e irá satisfazer a necessidade de reforço de financiamento às IPSS e misericórdias dos Açores, para que possam fazer face ao aumento extraordinário de despesas", garantiu o vice-presidente, adiantando que o Governo irá proceder também "à revisão do acordo base", para a atualização "do valor padrão das respostas sociais".

O governante recordou que o executivo regional tem vindo a reforçar os apoios às instituições sociais na região, dando como exemplo mais de 1,1 milhões de euros de apoios para o pagamento de despesas decorrentes da pandemia da covid-19, ou a candidatura a fundos comunitários, superior a 30 milhões de euros, destinada à requalificação de infraestruturas.

Artur Lima respondia assim ao repto lançado por Manuel Lemos, presidente da União da Misericórdias Portuguesas, também presente no congresso insular, que alertou para os sucessivos aumentos de despesas que as IPSS e misericórdias têm registado, neste período de crise inflacionista.

"É o aumento do salário mínimo, justíssimo, é o aumento dos combustíveis, é o aumento dos bens alimentares, é o aumento da eletricidade e é o aumento do gás! E tudo isso veio colocar a inflação em 9,3%", recordou Manuel Lemos, advertindo que o Estado não tem ideia do custo de um idoso ou de um deficiente, entregue a uma instituição social.

Preocupação idêntica manifestou Marco Silva, provedor da Santa Casa da Misericórdia da Horta, organizadora do congresso, que está a comemorar 500 anos de existência: "com o aumento da inflação, ser-nos-á muito difícil continuar a prestar um serviço de excelência aos nossos utentes".

Até domingo, as misericórdias dos Açores, da Madeira e também do continente português vão discutir problemas comuns, centrados, nesta altura, na sustentabilidade financeira do setor.