O subsecretário regional da Presidência do Governo dos Açores, Pedro de Faria e Castro, defendeu hoje a necessidade de os governos nacionais com regiões ultraperiféricas(RUP) acompanharem as propostas insulares para a Nova Estratégia da Comissão Europeia.

Pedro de Faria e Castro reuniu-se hoje, em Lisboa, com o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, no âmbito da elaboração do projeto de parecer sobre a Nova Estratégia da União Europeia (UE) para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), do Comité das Regiões, organismo do qual o governante açoriano é o relator para este dossiê.

Possuem RUP os Estados-membros Portugal (Açores e Madeira), Espanha (Canárias) e França (Guiana Francesa, Reunião, Martinica, Maiote e São Martinho).

Em declarações à Lusa, o responsável pela Cooperação Externa do Governo dos Açores explicou que a reunião com o secretário de Estado dos Assuntos Europeus "decorre do trabalho de preparação do projeto de parecer que vai ser submetido à comissão Coter [Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE] do Comité das Regiões, a 23 de novembro".

"Depois de aprovado, como esperamos, será submetido ao plenário do Comité das Regiões, provavelmente no plenário que decorre a 07 e 08 de fevereiro 2023", afirmou o governante.

Na terça-feira, o subsecretário regional da Presidência do Governo dos Açores vai auscultar - para além do trabalho preparatório com as restantes oito RUP, já desenvolvido - os representantes políticos nesta área da França e Espanha.

Pedro Faria e Castro pretende que estes países "comprometam-se não só como Estados-membros com RUP que têm a responsabilidade de, no âmbito das competências partilhadas com a União Europeia, assumir também algumas dessas responsabilidades no que diz respeito às políticas dirigidas às regiões ultraperiféricas, mas também na qualidade de membros do Conselho da UE".

A Comissão Europeia adotou no início de maio uma nova estratégia para as RUP, com o objetivo de desbloquear o seu potencial e melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes.

A estratégia, apresentada pela comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, concentra-se em cinco pilares: colocar as pessoas em primeiro lugar, construir sobre os bens únicos de cada região e "apoiar uma transformação económica sustentável, amiga do ambiente e neutra para o clima, alicerçada numa transição verde e digital".

Em 03 de maio, o presidente do Governo dos Açores manifestou "enorme satisfação" pela aprovação por parte da Comissão Europeia da nova estratégia para as RUP, por dar "prioridade" às pessoas, combater a pobreza e qualificar recursos humanos.

José Manuel Bolieiro recordou que assumiu durante 2021 a presidência da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, no âmbito da qual foi "iniciado o contributo para a política de futuro da União Europeia relativa às RUP".

"Começa-se a ver agora, fruto deste trabalho desenvolvido, em concertação com todas as RUP, numa cimeira realizada em Ponta Delgada, em conclusões que apontavam para a sua entrega à Comissão Europeia", referiu na altura o líder do executivo açoriano.