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Não desistir

Voltei a dar o meu máximo pela Madeira e o meu melhor para honrar o voto de confiança que me foi conferido pelos madeirenses e pelos porto-santenses nesta sessão legislativa que agora termina.

Nem o difícil contexto de pandemia, me demoveu do meu objetivo e daquilo que considero ser o dever de quem representa a Madeira no parlamento nacional.

Termino esta sessão com 55 iniciativas legislativas, 16 intervenções em plenário, 171 audições, 127 perguntas escritas ao Primeiro – Ministro e aos diversos Ministros do Governo da República.

Números que são bem reveladores do meu empenho e dedicação à defesa da Madeira.

Mas mais importante que os números é o sentimento de dever cumprido.

O sentimento de quem chega ao final de mais uma jornada com a sensação de que atingiu o que se propôs fazer.

E é essa sensação que se sobrepõe quando chegamos ao final de mais uma sessão legislativa.

Conseguimos fazer aprovar a manutenção do Centro Internacional de Negócios da Madeira e a revisão do Registo de Navios.

Conseguimos garantir o POSEI até 2022 e evitar o anunciado corte de 3,9%.

Conseguimos ainda, fazer aprovar, mais poderes de participação da Madeira, no processo legislativo nacional no Conselho Consultivo das Fundações e atribuir-lhe mais poderes de fiscalização, com a aprovação do novo regime jurídico dos inquéritos, dignificando a Autonomia.

Apesar do voto contra do PS, conseguimos fazer aprovar no último Orçamento do Estado, a regulamentação do subsídio social de mobilidade, a redução das taxas aeroportuárias, o pagamento dos encargos com a utilização de meios aéreos no combate aos incêndios, o acesso a apoios nacionais à habitação, a equiparação do IHM ao IHRU para efeitos de redução do IVA, o acesso da UMA a fundos europeus e diversos investimentos nas esquadras da PSP da Madeira.

Também com o voto contra socialista, conseguimos obrigar o Governo da República a fazer aquilo a que se recusou durante três meses e aprovar uma moratória do PAEF no Orçamento Suplementar.

Poderíamos estar muito melhor, mas infelizmente temos um Governo da República que teima em não cumprir e em não respeitar as deliberações da Casa da Democracia.

Passou mais uma sessão legislativa e a falta de palavra e de compromisso de António Costa para com a Madeira continua igual.

No debate do Estado da Nação confrontei o Primeiro – Ministro com a permanente fuga às questões da Madeira e acusei-o de fugir “como o diabo foge da cruz”.

António Costa que na última visita oficial à Região chegou à Madeira “mudo e saiu calado”, continua sem dizer nada sobre os dossiers pendentes e sem cumprir com as suas promessas.

O novo Hospital da Madeira é um exemplo bem revelador dessa atitude, já que seis anos depois António Costa continua a recusar-se a colocar preto no branco que o financiamento que prometeu é de cinquenta por cento e nunca abaixo disso e ilegitimamente a tentar fazer contas e a descontar o custo de duas unidades hospitalares da Região.

António Costa bem pode continuar a fugir às questões, que nós, não vamos desistir e vamos continuar a insistir até que as mesmas sejam respondidas e os dossiers sejam resolvidos.

Não desistir - pode não ser o caminho mais fácil, mas é certamente aquele em que nos revemos.