O presidente do Chega Madeira reconheceu, ontem, que existe uma grande carência de técnicos especializados no apoio ao autismo, na Região. Hugo Nunes visitou a Associação 'Os Grandes Azuis', que apoia pessoas com Perturbações do Espetro do Autismo (PEA) e as suas famílias. O estrangulamento operacional que as instituições enfrentam na contratação e retenção de profissionais qualificados foi um dos pontos abordados.

Hugo Nunes reconheceu o trabalho desenvolvido no arquipélago, assinalando que existem instrumentos públicos no terreno, designadamente os acordos e comparticipações celebrados através da Segurança Social Regional, bem como as respostas asseguradas pela rede pública de ensino através de Unidades Especializadas e Núcleos de Apoio Educativo, apontando o trabalho realizado em estabelecimentos de ensino como a Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva.

O líder do Chega Madeira apontou que "as verbas correntes transferidas pelo Governo Regional asseguram apenas encargos básicos de funcionamento, não resolvendo o principal obstáculo identificado pelas famílias e pela direcção da associação: a escassez de recursos humanos com formação avançada e especializada para intervir nos diferentes níveis e especificidades do autismo".

A incapacidade para competir com as tabelas remuneratórias do sector público são um dos principais entraves para as IPSS. 

Hugo Nunes afirma reconhecer o mérito das instituições e a importância de estruturas como os núcleos educativos das escolas. "Os apoios públicos pagam a manutenção básica das instalações, mas não fixam os especialistas de que as crianças necessitam", considera. 

É nesse sentido, que o Chega propõe uma série de medidas, tais como a criação de um "Suplemento Regional de Fixação Técnica para instituições sociais do sector da deficiência". No fundo, uma linha orçamental específica destinada a majorar os vencimentos de terapeutas e psicólogos, aproximando-os dos escalões de entrada da carreira técnica do sector público regional.

Além disso, pretende "um plano de formação pós-graduada e contínua em autismo, estabelecido através de protocolos entre a tutela governamental, a Universidade da Madeira e as ordens profissionais, reforçando o número de quadros especializados residentes na Região".

Por outro lado, considera ser necessário o " estabelecimento de regimes ágeis de mobilidade e cedência a tempo parcial de técnicos entre o SESARAM, as estruturas escolares e as IPSS de referência, prevenindo a interrupção de apoios clínicos e terapêuticos durante pausas lectivas ou saídas imprevistas de pessoal".

Por fim, quer a "transição para contratos-programa plurianuais a quatro anos, em substituição dos aditamentos anuais precários, conferindo às direções estabilidade jurídica e financeira para celebrarem contratos de trabalho permanentes e adquirirem equipamentos terapêuticos adequados".