JPP aponta "falta de palavra" do Governo Regional sobre isenção de taxas para emigrantes
O JPP apontou, hoje, a "falta de palavra" do Governo Regional em relação à isenção de taxas dos percursos pedestres para os emigrantes madeirenses. Em Santana, António Trindade recordou que, em Fevereiro deste ano, o PSD/CDS prometeu essa medida, mas que até agora esta não se concretizou.
“A pergunta tem de ser feita: o Governo Regional considera justo um madeirense pagar para percorrer a sua própria terra só porque vive fora da Região? Se acha que sim, que assuma publicamente para que todos os emigrantes o saibam e não tente esconder-se em jogos de palavras”, desafiou António Trindade, autarca do JPP.
Estamos a falar de madeirenses que, mesmo vivendo fora, pagam impostos, investem na Madeira, enviam remessas às suas famílias, constroem e mantêm as suas casas e continuam a dinamizar a economia local. Mantêm viva, todos os dias, a ligação à sua terra. António Trindade
O pagamento de taxas começou a ser aplicado em Outubro de 2024 apenas em alguns percursos pedestres, tendo a versão final do Regime Jurídico dos Percursos Pedestres alargado o pagamento a todos os percursos classificados, a partir de Janeiro de 2026. "Para além disso, a aplicação é pouco intuitiva e complexa, sendo necessário melhorar o processo", considera o partido.
António Trindade refere que estamos a chegar ao final do Verão, os emigrantes estiveram e ainda estão de férias na Madeira, mas “o Governo Regional volta a faltar à sua própria palavra, tratando como turistas os madeirenses que vivem fora, porque continuam a ter de se registar e pagar para percorrer a terra onde nasceram e onde têm as suas raízes. Isto é lamentável”.
Para o JPP, “não é justo tratar como sendo estranho ou de fora alguém que nunca deixou de fazer parte da Madeira”.
O JPP alerta para um outro problema. “No concelho de Santana, há percursos que atravessam propriedades privadas, incluindo terrenos de que alguns emigrantes são coproprietários”, explica, sugerindo ao Governo que avance para um processo de registo simplificado.
“Não estamos a pedir privilégios. Estamos a pedir igualdade e justiça. Estamos a pedir respeito. Durante demasiado tempo, a emigração ficou fora do centro das prioridades políticas da Madeira. Os emigrantes não podem ser lembrados apenas quando regressam no verão ou quando dá jeito politicamente. O nosso objectivo é simples: nenhum madeirense, esteja onde estiver, deve sentir-se emigrante na sua própria terra”, sublinhou.
