Socialistas querem metade da taxa turística para apoiar agricultores de Câmara de Lobos
O PS vai propor, amanhã, na Assembleia Municipal de Câmara de Lobos, que metade da receita anual arrecadada pela autarquia através da taxa turística seja destinada a apoiar os agricultores do concelho e a preservar a paisagem agrícola.
A proposta, a apresentar pelo deputado municipal Carlos Gonçalves, prevê a criação de um Fundo Municipal de Apoio à Preservação e Valorização da Paisagem Agrícola, financiado com uma dotação correspondente a 50% da receita da taxa turística. Os socialistas justificam a medida com a importância dos socalcos, poios e levadas tradicionais enquanto elementos da paisagem que contribuem para a atractividade turística do concelho.
O fundo deverá servir para comparticipar intervenções realizadas pelos agricultores, incluindo a reparação de muros de suporte de poios e socalcos, a limpeza e reabilitação de levadas e a beneficiação e manutenção dos caminhos de acesso às explorações agrícolas.
Carlos Gonçalves defende, em comunicado, que a Câmara, em articulação com as juntas de freguesia, estabeleça um regulamento “simples, célere e acessível”, de forma a garantir que os apoios chegam aos agricultores que mantêm os terrenos cultivados e contribuem para a preservação da paisagem.
O PS propõe ainda que a autarquia divulgue anualmente o montante arrecadado através da taxa turística, as verbas canalizadas para o fundo e as intervenções apoiadas, como forma de assegurar maior transparência na utilização das receitas provenientes da actividade turística.
