PCP opta por imagem-choque para alertar para o problema do despejo dos inquilinos
Uma representação do esqueleto de uma pessoa que morreu à fome para poder pagar a renda de casa e uma tenda foram dois elementos visuais a que o PCP recorreu numa acção pública realizada hoje, junto ao centro comercial Plaza, para denunciar a nova lei do arrendamento do Governo da República que “mais parece um pacote dos despejos”.
Segundo o dirigente do PCP Ricardo Lume, com as alterações propostas à lei do arrendamento, “podemos ser confrontados, num futuro próximo, com situações como as que estão a acontecer em Espanha, onde pessoas que sempre pagaram a sua renda e que vivem numa habitação há mais de 60 anos podem ser despejadas por capricho do proprietário do imóvel”.
O porta-voz comunista disse que o executivo nacional PSD/CDS pretende “empurrar os inquilinos para a rua”, através de uma legislação assente nos contratos de arrendamento mais instáveis para os inquilinos, alterações nas regras relativas à duração, renovação e denúncia dos contratos. Na avaliação do PCP, estas medidas facilitam a saída dos inquilinos das habitações. Ricardo Lume considera cínica a lógica segundo a qual facilitar os despejos contribuirá para aumentar a oferta de habitação, sublinhando que as famílias despejadas continuarão a necessitar de um teto para viver.
O PCP defende que a habitação não deve ser tratada como uma mercadoria ao serviço da banca e dos fundos imobiliários, enquanto estes continuam a acumular lucros e os salários e pensões permanecem sem acompanhar o aumento do custo de vida.
O dirigente do PCP concluiu que “é preciso derrubar o pacote dos despejos que o Governo PSD/CDS quer impor”. Recordando que, no passado recente, “foi possível derrubar o pacote laboral com a força dos trabalhadores”, Ricardo Lume afirmou que “agora, com a força do povo, vai ser possível derrubar o pacote dos despejos e abrir caminho para uma política que valorize o direito constitucional à habitação”.
