Metade dos problemas de mobilidade que afectam actualmente o Funchal resulta da falta de civismo e de comportamentos individuais, enquanto a outra metade decorre de problemas estruturais acumulados ao longo de décadas. O diagnóstico foi apresentado pelo vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Carlos Rodrigues, no encerramento da conferência ‘O futuro da mobilidade urbana no Funchal: Qual o caminho a seguir?’, integrada na Semana Europeia da Mobilidade.

“50% dos problemas de mobilidade que, hoje, enfrentamos resulta da falta de civismo”, afirmou o autarca, apontando o estacionamento indevido, o incumprimento do Código da Estrada e a falta de respeito pelas regras de utilização do espaço público.

Entre os problemas estruturais identificou a configuração da cidade, a concentração de serviços e actividades económicas, a baixa utilização dos transportes públicos, a pressão turística e a sobreposição de jurisdições.

A orografia, com declives acentuados, escassez de zonas planas e vales que atravessam a cidade, condiciona a mobilidade. A concentração no Funchal de serviços públicos, saúde, educação, Justiça, comércio e turismo gera, por outro lado, fortes movimentos pendulares. Segundo Carlos Rodrigues, diariamente deslocam-se para a capital dezenas de milhares de residentes de outros concelhos.

O vice-presidente apontou ainda a “crónica baixa utilização dos transportes públicos”, associada a uma “relutância cultural” na sua utilização, embora reconheça também ineficiências na rede que deverão ser ultrapassadas.

A pressão turística é outro factor. O aumento de visitantes que circulam de forma individual e autónoma contribui para mais viaturas e maior pressão sobre o estacionamento. Carlos Rodrigues ressalvou, contudo, que o turismo é “vital” para a Região.

Novo plano e reforço da fiscalização

A CMF quer responder ao diagnóstico com um novo Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS). O actual documento, de 2018, foi considerado “profundamente desactualizado”, “simplista e incipiente”. A autarquia lançou este ano um concurso para um novo plano, que deverá abranger de forma integrada as diferentes dimensões da mobilidade.

A estratégia municipal assenta em planear, dialogar, fiscalizar e sensibilizar. A Câmara pretende reforçar a articulação com os operadores de transporte público e com empresas privadas das áreas da logística e do turismo.

Na fiscalização, Carlos Rodrigues defendeu uma presença mais eficaz no espaço público e apontou a criação de uma Polícia Municipal e o reforço das competências fiscalizadoras da FrenteMar Funchal como instrumentos necessários.

O autarca destacou ainda a sobreposição de competências entre entidades nacionais, regionais e municipais, que, segundo afirmou, cria “nós górdios e indefinições” e pode atrasar a resolução dos problemas.

Carlos Rodrigues concluiu que a melhoria da mobilidade dependerá de um trabalho conjunto entre instituições, operadores e população. “Não existem soluções milagrosas, nem produtos pré-feitos”, afirmou, garantindo “trabalho contínuo, investimento e tempo” para encontrar respostas aos desafios da cidade.