Pensões de reforma na Madeira: escondendo desigualdades
Falar de envelhecimento é, por isso, falar de rendimento, saúde, habitação, cuidados e autonomia
Em agosto, uma notícia sobre as pensões na Madeira destacou um dado aparentemente positivo: a pensão média de velhice atingia 749,32 euros, acima da média nacional. Contudo, não permite perceber o que a média esconde, ou seja, quanto recebe quem vive com dificuldades e quanto lhe sobra depois de pagar habitação, alimentação, eletricidade, medicamentos e consultas.
Passado pouco mais de um mês, o tema das pensões voltou ao centro do debate. O Governo da República aprovou um suplemento extraordinário para os pensionistas com menores rendimentos, para reforçar o poder de compra perante o aumento do custo de vida. É um apoio útil, mas não constitui um aumento permanente. Por isso, o PS tem defendido que os reforços das pensões mais baixas devem traduzir-se numa valorização estrutural e permanente, em vez de dependerem de bónus anuais.
É precisamente por isso que vale a pena voltar àquela notícia de agosto, para assinalar exatamente no que o número não nos diz. E que estas medidas extraordinárias não irão resolver.
Os números também mostravam que a pensão média dos homens era de 1.013,15 euros, e a das mulheres apenas 523,92 euros. E eram mulheres 58,5% dos pensionistas. Ou seja, por detrás da média regional existem realidades profundamente desiguais.
O recurso de milhares de idosos, na Madeira, ao Complemento Solidário para Idosos (CSI) e ao Complemento Regional confirma também que a média não traduz uma vida digna para todos.
Na saúde, a desigualdade agrava-se. No continente, os beneficiários do CSI têm medicamentos comparticipados a 100% sem adiantar o pagamento. O Partido Socialista propôs uma resposta igualmente imediata na Madeira, abrangendo medicamentos, óculos e próteses dentárias, sem obrigar idosos de baixos rendimentos a pagar primeiro e esperar depois pelo reembolso, após avaliação de recursos. O PSD e o CDS, mais uma vez, chumbaram a iniciativa.
Ora, a desigualdade na reforma começa muito antes dela. A diferença verificada entre as pensões de homens e mulheres reflete anos de salários mais baixos, trabalho a tempo parcial, interrupções de carreira para cuidar da família, anos de trabalho doméstico e de cuidado não remunerado. Além disso, as mulheres vivem, em média, mais anos, e uma pensão baixa pode significar mais anos de privação, precisamente quando aumentam as despesas com saúde, mobilidade e apoio domiciliário.
Esta é uma zona onde saúde e proteção social se encontram. Acresce que os estudos disponíveis sobre esta realidade na Madeira, têm identificado uma presença significativa de mulheres entre as pessoas envolvidas em situações de altas sociais/ problemáticas. Ou seja, isto é tudo menos um pormenor.
Uma mulher idosa, com uma pensão baixa, a viver sozinha, com problemas de saúde e sem uma rede familiar capaz de assegurar cuidados, encontra-se perante uma combinação de vulnerabilidades que uma estatística sobre a pensão média simplesmente oculta.
Falar de envelhecimento é, por isso, falar de rendimento, saúde, habitação, cuidados e autonomia.
Uma política de envelhecimento tem de partir de quem recebe menos, vive mais anos, suporta mais despesas e tem menor capacidade para enfrentar um imprevisto. Porque uma média pode favorecer a estatística e continuar a esconder quem ficou para trás. O Governo Regional fica satisfeito com esta média, ignorando as desigualdades que estão por trás dela, sem apresentar medidas concretas para lhes responder.