ADN quer saber valor real de apoio a cada apicultor
O ADN pede um esclarecimento ao Governo Regional em relação à operacionalização do apoio aos apicultores, tendo em causa o que se encontra estabelecido pelo POSEI. Carolina Martins afirma que "o programa estabelece um máximo de 3.250 colmeias em produção e 52 toneladas de mel apoiadas, prevê rateio caso os pedidos ultrapassem a verba disponível e a Região contabiliza 10.977 colmeias registadas".
O partido considera positivo este apoio, mas afirma que os produtores "têm direito a conhecer antecipadamente não apenas o valor anunciado, mas também as regras que determinarão aquilo que chegará efectivamente a cada exploração".
O ADN aponta como necessidade o esclarecimento sobre as condições de elegibilidade de cada colmeia, o que acontecerá se as candidaturas ultrapassarem esse número ou a dotação financeira disponível e qual poderá ser o efeito de um eventual rateio sobre os diferentes tipos de exploração.
Carolina Martins reforça a necessidade de se estimar de forma efectiva quantas colmeias e apicultores podem ser apoiados. "O programa prevê igualmente majorações em determinadas situações, incluindo a comercialização através de estabelecimento aprovado pertencente a cooperativa ou organização de produtores. Também neste ponto deve ser explicado de forma simples como essas majorações interagem com a verba disponível e com um eventual rateio", afirma.
O ADN considera que a apicultura regional merece apoio público pelo seu contributo para a agricultura, a polinização, a biodiversidade e os ecossistemas da Madeira e do Porto Santo.
